Incremento das
Despesas Primárias não indexadas à inflação e alto crescimento das Despesas
Primárias
Elaboração própria. Dados 2015:
SGS - Bacen. * Previsão do incremento das despesas para 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE: ANÁLISE DA SAÚDE FINANCEIRA E PREVISÕES PARA 2017
Resumo
A elaboração do orçamento de um ente estatal representa o
planejamento necessário e norteador das ações de seus gestores. E assim, as despesas para um ano
são fixadas em conformidade com a previsão de arrecadação das receitas. Fazendo
uma análise dos números financeiros e orçamentários, o presente trabalho tem
como objetivo verificar a existência de gargalos nas contas públicas do município
de Campo Grande- MS. O método utilizado será quantitativo com o uso de gráficos
e tabelas, com dados extraídos dos balanços contábeis publicados via diário
oficial, durante o período de 2013 a 2016. No final do trabalho, poder-se-á
concluir que as despesas ficaram acima das receitas em todos os anos,
ocasionando déficit público. E que as receitas previstas foram maiores que as
executadas nos anos estudados. Notamos gargalos no uso das técnicas preditivas,
com reflexos negativos face a incapacidade de cumprimento das metas indicadas
na peça orçamentária, ainda que a Dívida Pública e as despesas com pessoal
estejam em conformidade com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palavras-chave: Receitas. Despesas. Orçamento. Campo Grande.
Indicadores da economia: Focus – Bacen & FOCO - MS
Este artigo tem como objetivo demonstrar a diferença entre o Relatório de Mercado Focus disponibilizado semanalmente pelo Banco Central do Brasil e o Boletim FOCO – MS elaborado mensalmente pelo Observatório Econômico do SINDIFISCAL/MS.
De forma geral, o Relatório Focus seria
um resumo das expectativas do mercado financeiro relacionadas a alguns indicadores
macroeconômicos, expressas com base em dados preditivos fornecidos por diversas
instituições de referência. Enquanto que o Boletim FOCO – MS é “focado” no
acompanhamento de indicadores estaduais que demonstram o desempenho tributário
e econômico do Estado, cuja análise estatística é elaborada pelo próprio
Observatório Econômico, a partir de dados coletados das fontes oficiais.
IPEA: Histórico e Estruturas
IPEA: A quimera
Uma
visão e seus desafios
Para
seu primeiro presidente e um dos fundadores, João Paulo dos Reis Velloso, o
IPEA deveria ter como princípio buscar uma visão criativa e global da economia
e sociedade brasileira. Assumir uma consciência crítica em relação ao governo
federal (ou “consciência crítica de governo”). Possuir pluralidade de
pensamento e se constituir em um órgão institucional construtor de
instituições.
A Economia da Era Michel Temer: Desafios e Projeções
China,uma “gigante” em ascensão ou retração?
O
mundo hoje globalizado e as modernas inovações tecnológicas tornaram curtas o
que antes eram longas distâncias e interligou países que antigamente mal se
relacionavam devido a dificuldades de comunicação e transportes, além de
questões culturais e políticas intrínsecas a cada sociedade, caso este da China
que hoje é a segunda maior economia mundial, embora até o final do último século
pouco se falava dessa nação que até então, sob um regime comunista e autárquico,
era voltada a um crescimento fechado para si.
Receitas Tributárias: ICMS – Junho / 2016. Bons números !! Até parece que a crise foi embora, ou que aqui não é Brasil !!
Previsões
e Análise Comparativa Regional
Gráfico: Curva
de tendência do ICMS para os Estados do Centro-Oeste. Início em janeiro de
2015.
Receitas Tributárias: IPVA – Junho / 2016. Melhor desempenho do Centro-Oeste !!
Previsões
e Análise Comparativa Regional
Gráfico: Curva
de tendência do IPVA para os Estados do Centro-Oeste. Início em janeiro de
2015.
Receitas Tributárias: ITCD – Junho / 2016. Melhor desempenho do Centro-Oeste ! Quiça do Brasil !!
Previsões
e Análise Comparativa Regional
Tabela:
Curva de tendência do ITCD para os Estados do Centro-Oeste. Início em janeiro
de 2015.
Receita Corrente Líquida MS e o limite da despesa com o pessoal
DESPESA COM PESSOAL:
A despesa com pessoal é monitorada através do
percentual da RCL, onde os Estados devem respeitar os seguintes limites Máximos
bem como os níveis de alerta e prudencial.
Dez Pontos do Pensamento de Henrique Meirelles para a Economia Nacional & Impactos Sobre Mato Grosso do Sul
Nº 1 - RESERVAS INTERNACIONAIS
Dentre as medidas emergenciais a serem adotadas por Henrique Meirelles, cotado para assumir a pasta da Fazenda no provável Governo de Michel Temer, está o grau de importância dado às reservas internacionais.
Para Meirelles o país deve manter o nível acima de US$ 350 bilhões (colchão de liquidez, assim chamado por Meirelles). Forte instrumento utilizado no controle cambial, bem como sinal aos credores quanto a capacidade do país em honrar seus compromissos.
No gráfico abaixo podemos ver o comportamento da reserva brasileira nos últimos 15 anos.
Arrecadação dos Tributos Federais e o impacto sobre Mato Grosso do Sul (FPE)
O ano de 2016
apresenta um cenário desafiador para o país. Observando o desempenho tributário
da União, em 2015, constatamos um incremento na arrecadação de 3% relativo ao
ano anterior. Bem abaixo da inflação do período (10,67% - IPCA).
Análise da Balança Comercial de Mato Grosso do Sul
BALANÇA COMERCIAL – MS
A balança comercial de Mato Grosso do
Sul vem apresentando resultados positivos desde o início de 2014, conforme podemos
verificar no gráfico (01). Houve assim um bom resultado alcançado no ano passado
com um saldo de US$ 1.312.665.278 (FOB), da qual, foi obtida uma exportação
equivalente à US$ 4.735.117.462 (FOB) e importação equivalente à US$
3.422.452.184 (FOB).
Dívida Pública de MS: Simples ou Composta – Comparativo entre a PLP 257/16 (Pacote de Maldade) e a Decisão Liminar em Mandado de Segurança do STF : MS 34023 DF (A Luz para os Estados e o Apagão da União)
HISTÓRICO DA DÍVIDA DOS
ESTADOS
O cálculo da dívida entre os Estados e a União é
tema de constantes divergências. Neste mês de abril, dois novos fatos em curso
poderão alterar drasticamente o modelo atual.
O saldo devedor da dívida de Mato Grosso do Sul teve
uma expressiva evolução desde 1998, conforme pode ser visto no gráfico (1). Com
um valor presente em torno de R$ 7 bilhões
(Janeiro de 2016 – Fonte:Banco Central).
Em 2015, o
dispêndio para pagamento da dívida teve uma média mensal próxima de R$ 78
milhões, e um total acumulado de R$ 942 milhões, segundo relatório resumido da
execução orçamentária presente no Portal Transparência do Estado.
Projeções de arrecadação de ICMS dos Estados Brasileiros a partir de modelos multivariados
A elaboração de estudos de previsão de arrecadação por parte dos Estados tem sido objeto de intenso estudo no setor público. Neste sentido, a aplicação da econometria, como ferramenta gerencial, tem contribuído para um planejamento fiscal mais adequado à realização da receita tributária por parte dos governos subnacionais.
Modelos de Previsão para a Receita Corrente Líquida dos Estados Brasileiros
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada no ano de 1988, mais precisamente em seu Capítulo II - Das Finanças Públicas, previa a regulamentação dos artigos 163 ao 169 através de Lei Complementar. Nesse contexto, em 4 de maio de 2000, foi publicada a Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, ou simplesmente, LRF.
Acompanhamento de Metas Fiscais
Observatório: Com o lançamento dos dados
da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Portal da Transparência (MS) para todo o
ano de 2015 e tendo como base o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) elaborado para o
triênio 2014 – 2016 o Observatório Econômico do SINDIFISCAL/MS elaborou sua
própria metodologia para verificar pontos considerados importantes em relação
às metas e resultados alcançados pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Análise do Gás Natural
Oferta e demanda do Gás Natural no Brasil e breve análise do MS
Observatório:
As qualidades do Gás Natural são diversas, em especial podemos destacar sua
capacidade de substituir derivados do petróleo o que reafirma sua vocação de
fonte enérgica. Sua utilização em nosso país pode ser dividida principalmente
em setores como: Industrial, Automotivo, Residencial, Comercial e de Geração
Elétrica. Os principais setores foram o Industrial e o de Geração elétrica,
onde, corresponderam em 2015 a aproximadamente 48% e 42% do consumo total
ofertado.
Receitas Portal Transparência 2015
Observatório: Foi realizado um relatório com o acompanhamento das principais receitas do ano de 2015, demonstrando a participação dessas a partir dos dados disponibilizados no Portal Transparência MS que tem sua funcionalidade e competência descrita nos textos a seguir:
Expectativas dos Setores
Observatório: Segundo o relatório de previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico em conjunto com a empresa de pesquisa energética apresenta um trabalho ressaltando os seguintes pontos:
No ano de 2015 o setor elétrico (Carga de energia)
apresentou decréscimo de -1,9% sobre 2014. O baixo desempenho da indústria, bem
como o a redução do setor de comércio e serviços, aliado ao impacto
generalizado do aumento das tarifas de eletricidade influenciaram negativamente
os resultados.
Cenário Macroeconômico de 2016
Observatório: O
ano de 2016 começa com baixa expectativa sobre o comportamento financeiro e
principalmente político tendo em vista os acontecimentos do ano anterior. Dado
à direta relação entre ambos podemos verificar as projeções feitas pelos
grandes centros de referência e seu olhar negativo sobre o PIB (Produto Interno
Bruto).