Este artigo tem como objetivo demonstrar a diferença entre o Relatório de Mercado Focus disponibilizado semanalmente pelo Banco Central do Brasil e o Boletim FOCO – MS elaborado mensalmente pelo Observatório Econômico do SINDIFISCAL/MS.
De forma geral, o Relatório Focus seria
um resumo das expectativas do mercado financeiro relacionadas a alguns indicadores
macroeconômicos, expressas com base em dados preditivos fornecidos por diversas
instituições de referência. Enquanto que o Boletim FOCO – MS é “focado” no
acompanhamento de indicadores estaduais que demonstram o desempenho tributário
e econômico do Estado, cuja análise estatística é elaborada pelo próprio
Observatório Econômico, a partir de dados coletados das fontes oficiais.
1.
Relatório de Mercado Focus – Bacen
1.1.
Informações Gerais
As informações coletadas pelo Sistema de
Expectativas de Mercado são projeções elaboradas por instituições que atuam no
mercado financeiro, tais como bancos, gestoras de recursos e consultorias e, em
alguns casos, empresas do setor real, que possuem equipes especializadas que
projetam as principais variáveis macroeconômicas, com o intuito de assessorar a
tomada de decisões tanto por profissionais da própria instituição, como por
seus clientes externos.
As projeções, em muitos casos com o
auxílio de modelagem econométrica, são realizadas para variáveis relacionadas à
atividade econômica, às taxas de juros e de câmbio, à variação dos índices de
preços, ao Balanço de Pagamentos e ao setor fiscal da economia brasileira.
A princípio, qualquer entidade (bancos e
demais instituições financeiras, empresas não-financeiras, consultorias,
associações de classe, universidades, etc) pode solicitar participação na pesquisa,
exigindo-se apenas que tenha equipe especializada em projeções macroeconômicas
e regularidade nas projeções fornecidas. Atualmente estão habilitados cerca de
130 cadastrados.
A disponibilização das estatísticas de
expectativas ao público em geral, por meio da página do BCB na internet,
possibilita que as empresas e os cidadãos tenham conhecimento sobre o que os
agentes de mercado estão projetando, constituindo dessa forma ferramenta
importante para o planejamento de suas ações de curto, médio e longo prazos.
Os dados do Sistema de Expectativas de
Mercado passaram a ser providos online, a qualquer momento, através da página
da internet criada em 2001, pelas instituições previamente habilitadas com
senha específica de acesso. Além disso, o Sistema hoje conta com maior
integridade devido a um conjunto de melhorias desenvolvidas em 2010, a partir
da conjugação de seus módulos numa única plataforma de TI, com processamento
único, ampliando a agilidade de tratamento e mantendo a confiabilidade de suas
rotinas.
O
acesso ao site para fornecimento das previsões pode ser feito a qualquer
momento pelas entidades cadastradas. Todo dia útil, às 17 horas, as informações
são consolidadas e diversas estatísticas são geradas – médias, medianas,
desvios-padrão, coeficientes de variação, valores mínimos e máximos das
expectativas registradas pelos participantes. Como resumo das expectativas de
mercado, é reportada a mediana das expectativas dos agentes por ser
menos sujeita a oscilações dos extremos.
Além
disso, determinadas variáveis podem ser informadas diretamente ou calculadas a
partir de outras variáveis. Por exemplo, caso existam informações mensais para
todos os meses, o dado relativo à expectativa anual para o ano corrente é
calculado automaticamente.
1.2. Composição do Relatório
Tipo de variável
|
Variável a ser
projetada
|
Índice de preços
|
IGP-DI, IGP-M, IPA-M, IPA-DI, IPCA,
IPCA-15 ou INPC
|
Preços Administrados
|
|
Atividade Econômica
|
Produção industrial
|
PIB, PIB Agropecuário, PIB Industrial ou PIB Serviços
|
|
Taxa de Câmbio
|
Ptax - fim do período (R$/US$)
|
Ptax – média anual (R$/US$)
|
|
Meta para taxa
Selic
|
Meta - fim do período
|
Meta – média do período
|
|
Setor Externo
|
Exportação e Importação
|
Saldo Comercial
|
|
Balanço de
Pagamentos
|
Saldo em Transações Correntes
|
Investimento Direto no País [h]
|
|
Fiscal
|
Resultado Primário do Setor Público Consolidado
|
Resultado Nominal do Setor Público Consolidado
|
|
Dívida Líquida do Setor Público
|
O Sistema só considera os dados
informados nos últimos trinta dias. O objetivo é evitar que as estatísticas
carreguem previsões desatualizadas.
A partir dos dados coletados, o Sistema
calcula em tempo real as estatísticas da amostra, gerando relatórios diários
para a Diretoria Colegiada, além do "Focus - Relatório de Mercado"
("Market Readout"), emitido semanalmente e disponibilizado ao
público na página do BCB na internet em português e em inglês. Para o público,
são também gerados relatórios mensais e anuais que trazem as melhores
instituições classificadas quanto ao acerto de suas projeções (os Top 5) e o
Focus Distribuições de Frequência, que compara em três momentos recentes a
conformação das distribuições de frequência relativa das projeções para o IPCA
anual e para a meta para a taxa Selic doze meses à frente.
1.3.
Informações providas pelo Focus
O Relatório de Mercado traz as seguintes
informações, acompanhadas da evolução gráfica dos indicadores e do
comportamento semanal:
- A mediana das expectativas de mercado para a inflação nos próximos 12 meses, suavizada, para IPCA, IGP-DI, IGP-M e IPC-Fipe;
- A mediana das expectativas de mercado para o próximo mês para o qual IPCA e IGP-DI não tenham sido ainda divulgados e para o mês subsequente (IPCA, IGP-DI, IGP-M, IPC-Fipe, taxa de câmbio e meta para a taxa Selic, ambos de fim de período);
- A mediana das expectativas para o próximo ano para o qual IPCA e IGP-DI não tenham sido ainda divulgados e para o ano subsequente (IPCA, IGP-DI, IGP-M, IPC-Fipe, taxas de câmbio média e de fim de período, metas para a taxa Selic média e de fim de período, dívida líquida do setor público/PIB, crescimento do PIB real, crescimento da produção industrial, saldo em conta corrente do Balanço de Pagamentos, saldo da Balança Comercial, Investimento Direto no País e variação dos preços administrados);
- A média e a mediana das expectativas das instituições Top 5 de curto e médio prazos para o próximo mês para o qual IPCA e IGP-DI não tenham sido ainda divulgados e para o mês subsequente (IPCA, IGP-DI, IGP-M, taxa de câmbio de fim de período e meta para a taxa Selic de fim de período);
- A média e a mediana das expectativas das instituições Top 5 de curto e médio prazos para o próximo ano para o qual IPCA e IGP-DI não tenham sido ainda divulgados e para o ano subsequente (IPCA, IGP-DI, IGP-M, taxa de câmbio de fim de período e meta para a taxa Selic de fim de período).
O Relatório Focus não traz projeções do
BCB, mas expectativas consolidadas dos agentes de mercado que participam do
Sistema Expectativas de Mercado. Além disso, a ênfase nas medianas, e não nas
médias, justifica-se em face de a mediana ser uma medida menos influenciada por
valores extremos.
1.4. Método de cálculo para as expectativas para a
inflação acumulada nos próximos 12 meses
A expectativa para a inflação para os
próximos doze meses é calculada diariamente para cada uma das instituições que
tenham projeções para todos os doze meses do período considerado. O cálculo é
feito acumulando-se as expectativas para as inflações mensais. Segue-se os
seguintes passos.
- Passo 1: listar as instituições registradas no Sistema e suas expectativas mensais, válidas no dia de cálculo (d), para o índice de preços de que se trata;
- Passo 2: separar as instituições que têm 12 projeções mensais consecutivas válidas para o horizonte que se inicia no próximo mês em que não haja valor publicado desse índice;
- Passo 3: calcular, no dia “d”, para cada uma das z instituições, a inflação acumulada nos próximos 12 meses.
- Passo 4: calcular as estatísticas descritivas.
1.5.
Método de cálculo para as expectativas para a
inflação acumulada nos próximos 12 meses suavizada
A expectativa para a inflação acumulada
nos próximos doze meses suavizada de
cada instituição é calculada a partir das expectativas dessa mesma instituição
para a inflação acumulada nos próximos doze meses.
A cada publicação de um índice de
preços, o período móvel de doze meses muda fazendo com que o mês divulgado
deixe de compor o conjunto de doze meses originais. Como muitas vezes é
significativa a diferença entre a expectativa para o mês que sai e a
expectativa para o mês que vai entrar no cálculo, o resultado acumulado em doze
meses pode dar um salto. Para suavizar esses saltos, distribui-se essa
diferença de forma pró-rata entre o dia de publicação do respectivo indicador
mensal e o dia de publicação do mesmo indicador para o mês seguinte. O
resultado é a inflação suavizada doze meses à frente.
Passos para o método de cálculo:
- Passo 1: dentre as “z” instituições mencionadas no Passo 2 da Figura 1, separar as que têm 13 projeções mensais consecutivas válidas no dia de cálculo (d) para o índice de preços de que se trata, para o horizonte que se inicia no próximo mês em que não haja valor ocorrido desse índice;
- Passo 2: calcular, no dia “d”, para cada uma das instituições selecionadas na etapa anterior, a inflação acumulada nos próximos 12 meses suavizada;
- Passo 3: calcular as estatísticas descritivas.
2.
Boletim FOCO – MS
2.1.
Informações Gerais
O Boletim FOCO constitui uma publicação
online, elaborada mensalmente pelo Observatório Econômico do SINDIFISCAL/MS, contendo
um demonstrativo do desempenho fiscal e econômico de Mato Grosso do Sul. Com
“foco” principal nas receitas tributárias estaduais, analisa ainda outros
indicadores que possuem alto grau de correlação com o desempenho dos tributos e
da economia sul-mato-grossense.
Além disso, repassa ao leitor
informações com uma abordagem clara e objetiva, ao apresentar uma análise do
incremento de cada mês em relação ao mesmo período do ano anterior. Permitindo
verificar se o indicador subiu ou desceu. Em outras palavras, demonstra se o
desempenho do ano corrente está sendo melhor ou pior que o ano anterior, em
valores nominais.
Dentre as principais fontes de obtenção
de dados estão: a Superintendência de Contabilidade Geral do Estado (SCGE) –
especificamente o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO); o Portal
Transparência de Mato Grosso do Sul e o Sistema Gerenciador de Séries Temporais
– Bacen (SGS).
Além do acompanhamento dos indicadores
econômicos e tributários, o boletim também traz uma previsão econométrica das
principais receitas do Estado. A partir de dados coletados em fontes oficiais
(como as já citadas acima), será mensalmente realizada uma previsão para os
próximos doze meses através da média dos melhores modelos pesquisados, identificados
pelo estudo da acurácia dos mesmos. Tendo como critério de seleção o menor erro
percentual acumulado, e menor erro quadrático médio.
2.2.
Composição do Boletim FOCO - MS
2.2.1.Composição das
Receitas Correntes de Mato Grosso do Sul
As Receitas Correntes são os recursos
provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Trata-se de receita cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado
custear as atividades que lhe são correlatas. É constituída pelas receitas tributárias, de contribuições,
patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as
provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em
Despesas Correntes. Na tabela a seguir encontram-se as sete receitas que
a compõem e suas respectivas contribuições dentro das Receitas Correntes de
Mato Grosso do Sul:
Composição das Receitas Correntes
|
Contribuição com base em dados do ano 2015
|
Receitas Tributárias
|
68,92%
|
Receitas de Contribuições*
|
3,03%
|
Receita Patrimonial*
|
1,28%
|
Receita Agropecuária*
|
0%
|
Receita Industrial*
|
0%
|
Receita de Serviços*
|
4,04%
|
Transferências Correntes
|
21,62%
|
Outras Receitas Correntes*
|
1,11%
|
Elaboração própria. Fonte: Relatório Resumido de
Execução Orçamentária (RREO) – SCGE. 2015
* Não está incluso na composição do Boletim FOCO –
MS.
Como observado na tabela acima, as
receitas que possuem maior peso de contribuição são as Receitas Tributárias e
as Transferências Correntes. Por isso, as demais não são alvo das análises do boletim.
Dentre
as Receitas Tributárias temos:
Composição das Receitas Tributárias
|
Contribuição com base em dados do ano 2015
|
ICMS
|
83,71%
|
IPVA
|
4,24%
|
ITCD
|
1,40%
|
IRRF
|
7,15%
|
Outras Receitas Tributárias
|
3,50%
|
Elaboração própria. Fonte: Relatório Resumido de
Execução Orçamentária (RREO) – SCGE. 2015
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ele
representa em média 83% das receitas tributárias de Mato Grosso do Sul, e 57,69% do total de receitas estaduais. Para fins de análise, o estudo
dividiu a arrecadação deste tributo em:
- Setor Primário;
- Setor Secundário;
- Setor Terciário;
- Setor Terciário – Comércio Atacadista;
- Setor Terciário – Comércio Varejista;
- Setor Terciário – Serviços Transportes;
- Setor Terciário – Serviços Comunicação;
- Setor Terciário – Outros;
- Energia Elétrica;
- Energia Elétrica – Setor Secundário;
- Energia Elétrica – Setor Terciário;
- Petróleo, combustíveis e lubrificantes;
- Petróleo, combustíveis e lubrificantes – Setor secundário;
- Petróleo, combustíveis e lubrificantes – Setor Terciário;
- Dívida Ativa;
- Outras Fontes de Receita
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – o IPVA –representa
em média 4,24% das receitas tributárias de Mato Grosso do Sul.
O ITCD é o Imposto
sobre a Transmissão Causa Morte e Doação. Esse imposto incide sobre doações, partilhas conjugais,
heranças e extinção de usufruto. Ele representa em média 1,40% das receitas
tributárias de Mato Grosso do Sul.
O Imposto
sobre a renda retido na fonte – IRRF
– incidente sobre a própria folha, representam em média 7,15% das receitas
tributárias de Mato Grosso do Sul. Pertencente
integralmente ao ente federado.
Outras Receitas Tributárias são aquelas que
não se enquadram em nenhuma das outras classificação anterior.
As Transferências correntes são compostas pela:
Elaboração
própria. Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) – SCGE. 2015
* Não está incluso na composição do Boletim FOCO –
MS.
FPE é
o Fundo de Participação dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios (FPM) e constituem uma das modalidades de transferência
de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista no
art. 159 da Constituição Federal. Corresponde a uma alíquota de 21,5% aplicada
sobre a Arrecadação Líquida do IR e do IPI, já excluído o IRRF que pertence
integralmente aos Estados. Recentemente
Mato grosso do Sul passou de 1,3320% para 1,7810% de participação, segundo nova
regra do rateio entre os entes federados, conforme a Decisão Normativa - TCU nº
144, de 25 de março de 2015.
As Transferências da LC 87/1996 constituem
as transferências intergovernamentais instituídas pela Lei Complementar nº 87,
de 13 de setembro de 1996, conhecida como Lei Kandir, que dispõe sobre
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS. Versando
sobre a isenção de produtos e serviços destinados à exportação. Esta receita
não será abordada pelo Boletim Foco por não contribuir de forma relevante para
o total de transferências correntes.
As transferências da Lei
Complementar n° 61, de 26 de dezembro de 1989 ao Estado de Mato
Grosso do Sul representam o percentual de 10% (dez por cento) destinado aos
Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas
exportações de produtos industrializados – IPI. Criado tendo em vista a
imunidade quanto a cobrança do ICMS sobre as exportações do Estado. Desta forma
possui viés compensatória. Também conhecido como Fundo de Compensação das
Exportações (FPEX ou IPI-Ex).
Transferências do FUNDEB referem-se ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação. Foi criado
pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e
pelo Decreto nº 6.253/2007.
Fonte: STN – Secretaria do Tesouro Nacional.
Outras
Transferências Correntes são
aquelas que não se enquadram em nenhuma das outras classificações.
Além dessas receitas, estão incluídos no
Boletim FOCO – MS:
- A Receita Corrente Líquida, que consiste no total da Receita Corrente arrecadada, debitada as deduções das transferências constitucionais; e
- Desonerações Federais, fruto dos benefícios fiscais concedidos unilateralmente pela União, que alcançam tributos com transferências constitucionais aos Estados (IR e IPI), gerando prejuízos a estes.
2.2.2. Outros Indicadores Econômicos
O Boletim FOCO
acompanha não somente a arrecadação das receitas especificadas acima, mas
também indicadores econômicos que demonstram a eficácia ou não das políticas econômicas
adotadas e retratam o desempenho do Governo do Estado.
Um
desses indicadores é o Índice de Vendas no Varejo em MS, que demonstra o desempenho
do comércio varejista e seu incremento mensal em relação ao mesmo período do
ano anterior.
Com a
mesma abordagem também é apresentado o indicador de Empregos Gerais Formados em
MS que apresenta dados em números (não em índice) da geração de emprego, já
debitado o número de demissões no mesmo período.
O
indicador de Inflação - IPCA é apresentado com variação mensal acumulada no
ano, tendo como referência a meta estabelecida pelo Banco Central de no máximo
4,5% para a inflação. Este é um indicador macroeconômico que indiscutivelmente
possui forte influência sobre os preços e arrecadações internos do estado.
2.2.3. Balança Comercial
A
Balança Comercial do Estado também é analisada tendo como composição as
Importações, Exportações de bens e o Saldo da Balança. Os dados em mil dólares são
coletados do Sistema Gerenciador de Séries Temporais do Banco Central, ou
diretamente do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
Elaboração própria. Fonte de dados: Bacen
Através
do demonstrativo do incremento, o boletim também apresenta alguns dados em
valores absolutos através da representação gráfica, onde se torna de fácil
identificação a presença ou não de oscilações, e como estas estão decorrendo ao
longo do ano.
2.2.4. Previsão Econométrica
Com o
auxílio da modelagem econométrica, mensalmente o Boletim FOCO disponibilizará
previsões para os próximos doze
meses subsequentes de importantes variáveis relacionadas à atividade e ao
desempenho econômico do estado de Mato Grosso do Sul:
- O ICMS (inclusive a projeção individual por setores);
- As Receitas Correntes Líquidas; e
- As Receitas Totais (que inclui tanto as receitas correntes como as de capital).
As projeções seguirão diferentes e
avançadas técnicas estatísticas uni e multivariadas. Esta última contará com
variáveis explicativas que busquem interpretar o comportamento do cenário
econômico, possuidoras de forte correlação com as variáveis preditivas (ICMS.
RCL e RT). As explicativas serão escolhidas através de estudos estatísticos que
identificam as melhores variáveis para cada um dos grupos indicadores da
atividade econômica:
- Crescimento Econômico Nacional (ou Regional);
- Preços;
- Juros; e
- Um índice econômico local.
As projeções serão realizadas pelo grupo
de pesquisa do Observatório Econômico, que através de minucioso estudo da
acurácia determinará o melhor modelo de previsão pra cada variável preditiva. O
melhor modelo a ser utilizado será aquele que possuir o menor erro percentual
acumulado e consequentemente maior confiabilidade nos resultados.
2.3.
Composição geral do
Boletim FOCO - MS
3. Referências Bibliográficas
Relatórios Resumidos da Exec. Orçamentária – RREO.
Superintendência de Contabilidade Geral
do Estado. Disponível no site: <http://www.scge.ms.gov.br/>
Data de acesso: 14/09/16
Sistema
de Expectativas de Mercado. Informações até junho de 2016. Série Perguntas Mais Frequentes. Banco Central do Brasil.
Disponível no site <http://www.bcb.gov.br/>
Data de acesso: 12/09/16
CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Presidência da República. Casa Civil.
Subchefia para Assuntos Jurídicos. 1988.
Lei nº 5.172. Dispõe sobre o
Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário
aplicáveis à União, Estados e Municípios. Presidência da República.
Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. 25 de outubro de 1966.
Lei
Federal nº 4.320/64. Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Presidência
da República. Casa Civil. Subchefia para
Assuntos Jurídicos. 17 de março de 1964.
Estudo
Elaborado pelo Observatório Econômico / SINDIFISCAL – MS.
Equipe de Pesquisa:
Letícia Cavessana
Mateus Tortorelli
Rafael Aguiar
Clauber
Aguiar - Diretor