IPEA: A quimera
Uma
visão e seus desafios
Para
seu primeiro presidente e um dos fundadores, João Paulo dos Reis Velloso, o
IPEA deveria ter como princípio buscar uma visão criativa e global da economia
e sociedade brasileira. Assumir uma consciência crítica em relação ao governo
federal (ou “consciência crítica de governo”). Possuir pluralidade de
pensamento e se constituir em um órgão institucional construtor de
instituições.
IPEA: A gênesis
Tudo começou com uma reunião entre Roberto Campos,
então ministro do Planejamento, e João Paulo dos Reis Velloso, em 1964. A ideia
de Campos consistia na criação de um órgão que não estivesse atrelado ao
dia-a-dia do governo, mas que trabalhasse pensando no médio e longo prazo, além
de ser voltada para a definição de Políticas Públicas e para o planejamento. Ou
seja, não se tratava de uma instituição acadêmica
Porém,
havia desafios. O primeiro era pensar o desenvolvimento como fenômeno global:
econômico, social, político e até cultural. O segundo desafio era a relevância.
O Ipea tinha de cuidar de coisas importantes, para que lhe fossem dadas as
condições, inclusive materiais, de funcionar bem.
IPEA: A centelha
Estruturas
que antecederam
- Em 1956, foi criado o Conselho de Desenvolvimento, a primeira estrutura governamental formalmente voltada para o planejamento no Brasil. Tinha a atribuição de coordenar e planejar a política econômica.
- Em 1962, foi criado o Ministério do Planejamento, cuja atribuição era a de coordenar e planejar a política econômica. Pasta ocupada inicialmente por Celso Furtado. Na ocasião, o Conselho de Desenvolvimento passou então a ser subordinado ao ministério.
- Em 1964, as atribuições do Ministério foram ampliadas com a inclusão da Coordenação Econômica. E em 1965, foi criado o Conselho Consultivo do Planejamento como órgão de consulta do Ministério.
IPEA: A concepção
O
EPEA
O
atual IPEA foi criado em setembro de 1964, com o nome EPEA (Escritório de
Pesquisa Econômica Aplicada), para subsidiar a formulação da política econômica
do Ministério do Planejamento e do Governo Federal como um todo.
Exercia sua função por meio da elaboração de pesquisas, projeções
macroeconômicas, estudos sociais e projeções setoriais, dentre outros
objetivos. E assim, contribuía para formulação de políticas públicas por parte
do Ministério do Planejamento e do governo federal; bem como produzia dados,
informações e conhecimento para a sociedade em geral.
IPEA: Materialização da quimera
Em 1965, o EPEA vinculou-se ao Conselho Consultivo
do Planejamento – Ministério do Planejamento. E em 1967, com o Decreto-Lei 200,
o nome do Ministério foi alterado para Ministério do Planejamento e Coordenação
Geral, o que também transformou o EPEA no IPEA (Instituto de Pesquisa
Econômico-Social Aplicada), que passou a ser uma fundação pública.
IPEA: Duplicidade finalística
Em 1974, o Ministério do Planejamento e Coordenação
Geral deixou formalmente a condição de ministério transformando-se na
Secretaria de Planejamento (SEPLAN), diretamente subordinada à Presidência da
República, assumindo o centro das decisões de planejamento e de política
econômica do país. Porém foi extinta em 1990 e reduzida à condição de
Secretaria Nacional, subordinada ao Ministério da Economia. Foram mantidos o
“IPEA de Brasília” voltado para o planejamento e o “IPEA do Rio de
Janeiro” mais voltado para a pesquisa.
IPEA: Esvaziamento de atribuições
Em 1992, a SEPLAN foi recriada. Mas, somente em
1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso foi transformada formalmente em
ministério: o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). E em 1996, o
presidente do IPEA passou a ser indicado pelo ministro do MPO, para poder ser
homologado pelo Presidente da República.
Em 1999, o MPO recebeu o nome de Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG), dessa vez subordinado ao Ministério da Fazenda. Com isso o IPEA
sofreu duplamente: com o declínio do planejamento e do Ministério que dele se
ocupa, e com a perda de vínculos orgânicos em relação ao Ministério do
Planejamento e ao Governo Federal como um todo.
Cinco Décadas: O Pluralismo de ideias
O IPEA foi criado com os princípios de buscar uma
visão criativa e global da economia e sociedade brasileiras, assumir uma
consciência crítica em relação ao governo federal (ou “consciência crítica de
governo”), possuir pluralidade de pensamento e se constituir em um órgão institucional
construtor de instituições.
Porém,
em pleno governo democrático militar não faltaram iniciativas que buscavam
interferir no órgão com o fito de tentar impedir que pessoas com pensamento de
esquerda exercessem influência no Ipea,
contrárias aos interesses do país.
Por
isso mesmo, o economista Reis Velloso desempenhou papel importante na
preservação do equilíbrio exigido pela finalidade do órgão, mantendo-o como uma
“ilha de liberdade de pensamento”.
A condição de profissionais possuidores de remuneração
elevada, e que desenvolviam atividades intelectuais em um espaço supostamente
marcado pela liberdade de opinião e criação, os situavam como beneficiários de
condições de trabalho excelentes, para a época.
Por
outro lado, eram destituídos de regimento ou estatuto que os protegesse de
demissões sumárias, arbitrárias ou não. Estas relações e condições de trabalho
tendiam a torná-los, ao mesmo tempo, vulneráveis em termos de estabilidade
contratuais e receosos quanto a questionamentos e contestações que
ultrapassassem os limites estabelecidos no IPEA. Qual seja, o exercício da “consciência
crítica de governo”.
Cinco Décadas: Perfil do quadro
A
formação da Primeira Equipe
A
instituição foi composta predominantemente por economistas, mas também por
engenheiros e especialistas sociais. Além
de salários elevados, havia uma suposta autonomia para a produção intelectual,
aliado a incentivos e suporte financeiro para realização de pós-graduação
remunerada no exterior. Fatores estes que garantiam a atratividade da
instituição.
Cinco Décadas: Formação elevada e contínua
Havia o objetivo em buscar a formação de quadros
técnicos em alto nível, liberando os técnicos para a realização de doutorado no
exterior ou trazendo equipes de professores norte-americanos (de Berkeley) para
oferecerem cursos e integrar grupos de estudos e pesquisas.
A maioria absoluta dos técnicos se dirigiu para as
Universidades da Califórnia (Berkeley), de Stanford e de Vanderbilt, nos
Estados Unidos. Albert Fishlow, consultor internacional renomado, ocupou uma
importância singular nesse processo, posto que teria sido responsável por
articulações que asseguraram o doutoramento de mais de 100 brasileiros nas
Universidades da Califórnia e de Stanford.
Cinco Décadas: Cooperação internacional
Com os Estados Unidos tentando criar uma imagem de
um país colaborativo, a USAID / EUA (United States Agency for International Development) se constituiu em uma fonte de financiamento voltado
para a criação de instituições e de projetos interinstitucionais, e ainda
contratação de consultores envolvendo o IPEA e as universidades
norte-americanas.
A
USAID teria a finalidade formal de fornecer assistência social e econômica de
longo prazo aos “países em desenvolvimento”. Além disso, diversos técnicos do
IPEA fizeram cursos de planejamento na CEPAL / ONU ( Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe) e aprenderam procedimentos e técnicas de
planejamento praticados por esse órgão.
Cinco Décadas: 1960 - 1970
A
Participação nos Planos Econômicos em 1960
A
instituição, ainda como EPEA, e posteriormente IPEA, teve grande participação
na elaboração de políticas econômicas:
•
elaboração de
programas básicos que subsidiariam a elaboração do PAEG (PROGRAMA DE AÇÃO
ECONÔMICA DO GOVERNO, 1964-67) que buscava estabelecer o crescimento
econômico, aliado à baixa inflação;
•
elaboração dos
diagnósticos macroeconômicos e setoriais voltados para a elaboração do Plano
Decenal de Desenvolvimento Econômico (1967-1976) – planejamento de longo prazo
que foi abandonado – e que posteriormente foram incorporados na elaboração do
PED (PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO, 1968-71), programa que
buscava o crescimento, com a inflação o mais reduzida possível.
Os estudos macroeconômicos do PED realizados por
Albert Fishlow, voltados para a questão da inflação, teria demonstrado ser
possível crescer economicamente e conter a inflação, numa clara contraposição
às posições do FMI. Além disso, tanto o Plano Decenal como o PED contaram com a
participação de seis professores norte-americanos, que compunham uma equipe
vinda da Universidade da Califórnia, de Berkeley.
Segundo Albert Fishlow, a carência de quadros
consistentes em termos acadêmicos teria conduzido a equipe de professores
norte-americanos a priorizar o trabalho com os técnicos do IPEA mais jovens, a
exemplo de Régis Bonelli, Pedro Malan e Marcelo de Paiva. Além de oferecer
cursos sobre desenvolvimento econômico na Escola de Pós-Graduação em Economia
da Fundação Getúlio Vargas.
A partir dos objetivos do PED foram realizados
estudos e pesquisas macroeconômicos e setoriais focados nas empresas estatais.
Dentre esses estudos destacou-se o realizado por Fernando Fajnzylber, membro do
escritório da CEPAL. Em 1970, os resultados da pesquisa proporcionaram a
criação do FMRI (Fundo de Modernização e Reorganização Industrial) e do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), dirigido
prioritariamente para as empresas estatais.
As
interações institucionais, estruturação e atuação do IPEA nos primeiros anos
Até
o final dos anos 60 havia apenas um setor de planejamento e vários grupos
setoriais estudando transporte, energia, indústria, desenvolvimento regional,
dentre outros. Então foi criado o INPES e o IPLAN. O primeiro montado a partir
do setor de planejamento geral, no Rio de Janeiro. O segundo a partir dos
grupos de estudos setoriais, em Brasília.
O
INPES ocupar-se-ia de questões referentes a estudos e pesquisas macroeconômicas
e setoriais abrangentes. Já o IPLAN responderia pelos planos de governo e de
políticas setoriais mais próximas, bem como daria suporte ao acompanhamento dos
mesmos.
O INPES cedia instalações para o funcionamento do
PNPE (Programa Nacional de Pesquisa Econômica), que por sua vez financiou os
encontros da ANPEC e a criação dos programas de pós-graduação em economia. Além
disso, surgiu a partir do INPES um ‘novo’ pensamento econômico dominante
influenciado pelos Estados Unidos, de caráter neoliberal, que advogava menos
Estado e mais mercado.
O
IPLAN voltou-se para o desenvolvimento de planejamento integrado às ações
próximas e imediatas do governo federal: estudos orientados para a formulação
ou aperfeiçoamento de políticas, estratégias, programas e projetos de governo.
Criado em 1967, o CENDEC (Centro de Treinamento para o
Desenvolvimento Econômico) assumiu grande importância na formação de quadros
técnicos, no âmbito do funcionalismo público.
Principalmente para os ministérios, e para as secretarias de
planejamento e fazenda dos governos estaduais.
Em
1968, surgiu o Centro Nacional dos Recursos Humanos (CNRH). Com o fim da
elaboração de políticas públicas para os ministérios das áreas de saúde,
educação e emprego. Baseado no conceito de “capital humano”. Técnicos do IPEA
vinculados ao CNRH também teriam assumido o direcionamento do DAU (Departamento
de Assuntos Universitários) do MEC, futura SESU (Secretaria de Educação
Superior).
Em 1970, o IPEA monta o Instituto do Orçamento (Inor). Responsável pela
coordenação e supervisão da elaboração do Orçamento da União.
Cinco Décadas: 1970 - 1980
Anos
70
No
período 1970-1973, o Governo divulgou o Programa de Metas e Bases. O qual foi
concebido pelo Ipea e possuía como objetivo construir as bases para o ingresso
do Brasil no mundo desenvolvido até o fim do século XX.
Ainda
nesta década o Ipea formulou dois Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs):
- O I PND (1972-74) tinha como objetivos além dos investimentos em agricultura, educação e tecnologia, reduzir os custos da indústria nacional e diversificar as exportações, principalmente de produtos manufaturados. Este foi desarticulado com a primeira Crise do Petróleo de 1973/74.
- O II PND (1975-1979) foi concebido como um plano econômico que desse prosseguimento ao PED, atuando principalmente em investimentos públicos no setor de energia e fomentando o investimento privado nos setores de indústria de base.
Anos
80
Na
gestão Antônio Delfim Neto (Ministro da Fazenda), o IPEA perdeu poder e espaço
institucional. Em particular para o IPLAN, além de cortes de salários,
demissões e indicações para a direção do IPEA de pessoas mais alinhadas às
posições do governo.
Ademais,
durante o governo da Nova República (segunda metade dos anos 80) as coisas
pioraram:
- Houve o início do processo de descentralização administrativa, consequentemente distribuindo poder de planejamento e tornando o quadro de funcionários mais qualificado, observado em vários órgãos e ministérios;
- O IPEA perdeu excelentes técnicos para ministérios e órgãos da administração pública indireta através da incorporação definitiva destes. Além disso, muitos deles também assumiram cargos em organismos internacionais.
Cinco Décadas: 1990 - 2000
Anos
90
O
início dos anos 90 não foram promissores para o IPEA. A instituição havia
perdido prestígio e a condição de principal centro de estudo e pesquisa voltado
para o planejamento e orientação econômica.
A
eleição presidencial de Fernando Collor de Melo significou a vitória das forças
político-sociais liberais. Os técnicos do IPEA adeptos da teoria
político-econômica neoliberal foram ganhando terreno sobre os adeptos do
desenvolvimentismo.
Todavia com o Regime Jurídico Único (RJU), aprovado
pela Constituição de 1988, teve início da contratação pública exclusiva por
meio de concursos. Desencadeando perda da flexibilidade de contratação e
demissão, além do impedimento de criação de políticas de carreiras e salários
diferenciados. O que deu ao IPEA um caráter acadêmico, contraditório ao seu
propósito quando criado.
Em 1991, o Ipea participou da elaboração do “Projeto
de Reconstrução Nacional” – a primeira agenda organizada e articulada das
“reformas” voltadas para a liberalização da economia brasileira. O IPEA também
participou da elaboração do Plano Plurianual 1991-95, e também posteriormente
em 1996-99.
A partir de 1993 (Governo de Itamar Franco), através
de seus estudos sobre a fome no Brasil e sua distribuição entre os municípios
em parceria com o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) o Ipea
voltou a ganhar destaque e a ser requisitado pelos ministérios.
Durante o primeiro governo FHC o IPEA tentou a
retomada de uma visão de longo prazo, elaborando estudos de planejamento e de
avaliação dos efeitos das políticas de FHC, mas nada possuiu grandes efeitos. Porém,
o IPEA esteve envolvido em debates que direta e indiretamente concorreram para
a concepção do Plano Real e a elaboração das políticas econômicas que lhe deram
sentido.
Cinco Décadas: 2000 - 2010
O
IPEA nos Anos 2000
O
Governo Lula (2003-2010) teve como propósito recuperar a inserção do IPEA nas
áreas de formulação de estratégias de desenvolvimento, de planejamento de médio
e longo prazo, e de avaliação das políticas públicas.
Pode-se dizer que o IPEA estaria sendo reinserido nos processos
decisórios.
Cinco Décadas: Cenário atual
- métodos, modelos e técnicas;
- previdência;
- mercado de trabalho;
- comportamento de renda;
- relações de trabalho formais e informais;
- pobreza;
- regulação econômica e ambiental;
- comércio exterior; e
- demografia.
Esses estudos são feitos com base em dados primários
fornecidos pelo IBGE, MTE (RAIS e CAGED), Banco Central, Receita Federal.
Atualmente, com seu Plano Estratégico para o próximo
decênio, o IPEA renova seu compromisso com os melhores valores institucionais
presentes desde sua criação:
- Diversidade de visões;
- Isenção e imparcialidade;
- Excelência técnica;
- Criatividade e inovação; e
- Valorização das pessoas.
IPEA: Estrutura e Composição Atual
Presidente do IPEA:
Ernesto
Lozardo
Mestre
em Economia pela Columbia University (EUA, 1975-1977), onde foi bolsista da
Organização dos Estados Americanos. Bacharel, com honra, e mestre em
Administração de Empresas (MBA) pela New York University (EUA, 1972-1975).
Chefe de Gabinete
Márcio
Simão
Graduado
em Engenharia Mecânica (básico) e Engenharia de Sistemas pela Universidade de
Brasília (UnB), com cursos na área de Tecnologia da Informação e em Gestão e
Planejamento (Certificação COBIT).
Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e
Políticas Internacionais - Dinte
Compete a esta diretoria a promoção e a realização de estudos, pesquisas
e demais ações necessárias ao cumprimento da missão institucional do IPEA em
questões pertinentes às áreas de: acompanhamento e análise conjuntural dos
fluxos de comércio e de capitais internacionais; lógica de operação das
corporações transnacionais; dinâmica das cadeias produtivas globais;
instituições multilaterais; integração regional; cooperação para o
desenvolvimento socioeconômico; segurança energética e territorial; condução da
política externa; bem como acompanhamento dos acordos de cooperação e
intercâmbio com órgãos e entidades públicas ou privadas internacionais de
planejamento e pesquisa.
Diretora:
Alice Pessoa de Abreu
Bacharel em Ciências Econômicas, mestrado em
Economia Brasileira pela UnB e pós-graduação em Elaboração e Análise de
Projeto.
Diretor-adjunto:
Luis Fernando de Lara Resende
Mestre,
com louvor, em Relações Internacionais pela Universidade Johns Hopkins (1985) e
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (1979).
Institucional - Dides
A
Diretoria de Desenvolvimento Institucional (Dides) é a unidade responsável pela
condução e normatização das ações administrativas, competindo-lhe planejar,
coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas com os
sistemas federais de organização e modernização administrativa; recursos de
tecnologia da informação; recursos humanos; orçamento; finanças e
contabilidade; e serviços gerais.
Diretor:
Juliano Cardoso Eleutério
Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - Diest
À
Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do
Ipea (Diest) compete realizar estudos e pesquisas ligadas à estrutura,
organização e funcionamento do Estado brasileiro e de seus arranjos
institucionais, bem como às relações entre o Estado, mercado e sociedade nos
processos relativos ao desenvolvimento nacional.
Diretor:
João Alberto De Negri
Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas -
Dimac
Responde
pela promoção e realização de estudos, pesquisas e demais ações necessárias ao
cumprimento da missão institucional do Ipea em questões relacionadas às áreas
de acompanhamento e análise conjuntural, comércio exterior e economia
internacional, finanças públicas, condução da política monetária, economia
financeira, articulação entre o regime cambial e monetário e questões
relacionadas à trajetória de crescimento e desenvolvimento econômico.
Diretor: Claudio Hamilton Matos dos Santos
É
bacharel (IE-UFRJ, 1993), mestre (IE-UFRJ, 1998) e doutor (New School for
Social Research, 2003) em Economia. É técnico de planejamento e pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desde 1997.
Diretor-adjunto:
Marco A. F. H.
Cavalcanti
Técnico
de Planejamento e Pesquisa do Ipea desde 1996. Doutor em
Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007).
Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais - Dirur
Possui
como foco a promoção e realização de estudos e pesquisas diretamente
relacionados com a definição de estratégias de apoio à formulação e
execução das políticas regionais e urbanas.
E seus respectivos instrumentos, mais especificamente sobre as questões
de desenvolvimento, relações entre estabilidade macroeconômica e o crescimento
econômico de longo prazo, bem como sobre finanças públicas e política fiscal.
Incumbe-se a Dirur de subsidiar as políticas setoriais voltadas para atenuação
das desigualdades regionais, superação dos problemas urbanos, e o fomento do
crescimento e desenvolvimento regional e urbano.
Diretor: Alexandre Xavier Ywata de Carvalho
Engenheiro
Mecânico-Aeronáutico (1994) e Especialista em Armamento Aéreo (1995) pelo
Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, Mestre em Estatística (1999) pela
Universidade de Brasília – UnB, e Ph.D. em Estatística para Northwestern
University (2002).
Diretor-adjunto:
Daniel da Mata
Ph.D.
em Economia pela Universidade de Cambridge. Possui mestrado em Economia pela
Universidade de Brasília e graduação em Economia pela Universidade Federal de
Pernambuco.
Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - Diset
A
Diset realiza estudos e avaliações de políticas públicas voltadas para o
conhecimento das oportunidades econômicas e restrições ao desenvolvimento
brasileiro sob a ótica da produção. Suas atividades
englobam: sistematização das informações pertinentes; avaliação de
questões relacionadas ao desenvolvimento produtivo; suporte técnico à
formulação de políticas e programas de governo, no âmbito das temáticas do
comércio exterior e da inserção da economia brasileira nos fluxos globais de
investimentos; processos de inovação tecnológica e de reestruturação produtiva;
defesa da concorrência e regulação dos setores de infraestrutura; participação em estudos sobre políticas
fundiárias, de reforma agrária e de estímulos à agricultura familiar.
Diretora:
Fernanda De Negri
É
doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e
pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tem
três livros publicados, por um dos quais recebeu o Prêmio BNDES de Economia.
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
A
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) dedica-se à
realização de estudos e pesquisas sobre condições de vida da
população brasileira, bem como ao acompanhamento e à avaliação de
processos de formulação, implementação e avaliações de políticas sociais.
As suas principais áreas de atuação englobam seguridade e previdência
social; trabalho; saúde; assistência social e segurança alimentar; direitos
humanos; justiça e cidadania; demografia; educação; desigualdades (de gênero e
racial); pobreza; cultura; habitação; e segurança pública.
Diretora: Lenita Maria Turchi
Diretora-adjunta:
Flávia Schmidt
Doutora
em Administração de Empresas - Negócios Internacionais pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Administração de empresas
pelo IAG/PUC-Rio em 2006. Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação
Getulio Vargas.
Referências Bibliográficas:
Barbosa, Walmir. “Planejamento e IPEA no Brasil: de
1964 aos Anos 2000. A reconstituição de um itinerário por meio de entrevistas”. Programa de Pós-Graduação em História, da Faculdade
de História da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2012.
Composição dos cargos de diretores do IPEA.
Disponível no link: <http://www.ipea.gov.br/> Data de acesso 23/08/2016
Desafios do Desenvolvimento. Disponível no link:
<http://www.ipea.gov.br/desafios > Data de acesso 23/08/2016
Equipe da
pesquisa:
Letícia Cavessana
Rafael Aguiar
Clauber Aguiar -
Coordenador