Previsões
e Análise Comparativa Regional
Gráfico: Curva
de tendência do ICMS para os Estados do Centro-Oeste. Início em janeiro de
2015.
Previsões:
Conforme
pode ser analisado na tabela acima, o valor arrecadado de janeiro a abril está
acima do valor previsto, demonstrando o bom desempenho do Estado. Essa análise
é verificada na tabela de incremento presente no decorrer do trabalho. Vale
ressaltar que o modelo utilizado (LSTVAR) apresentou um erro percentual de
0,78% no estudo de acurácia (com valores de 2005 – 2013), dando assim
credibilidade na previsão apresentada.
Considerações para o próximo trimestre:
A
tendência para o próximo trimestre (julho, agosto e setembro) de acordo com a
previsão realizada seria que os valores de 2016 não sofressem grandes incrementos em
relação ao ano anterior, entretanto de acordo com os meses já executados
podemos perceber uma tendência de aumento, 5 a 10% acima da previsão econométrica. Diferente da realidade nacional, vivemos excelentes resultados na arrecadação de todos os tributos, a semelhança do vivido antes do início da recessão da economia nacional, iniciada em Janeiro de 2015.
Segmentando a arrecadação do ICMS, merecem destaque o setor terciário e o de petróleo e
combustíveis lubrificantes (35,31% e 40,67% do total arrecadado pelo ICMS
respectivamente – Ref. ano de 2013). Neste último verificamos a
presença do gás natural importado da Bolívia, que aufere grandes arrecadações
para o Estado.
Na LOA 2016, o ICMS está orçado em
R$ 7.734.831.400,00, enquanto o total das receitas em R$ 13.926.525.000,00.
Representando assim 55,54% no referido exercício, demonstrando a importância do
imposto para as contas do Estado. Atualmente (janeiro a abril deste ano) já
foram arrecadados R$ 2.628.128.321,00 o que corresponde 33,98% do total
previsto para o ICMS.
Análise comparativa regional:
Segundo
dados do Portal da Transparência, no período de janeiro a maio de 2016, o ICMS
representou 65,53% das receitas arrecadadas, demonstrando a importância de tal
tributo para as contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Em janeiro houve uma
fraca arrecadação, apesar do incremento positivo, não
superou a inflação do período anterior, mensurada pelo IPCA em 10,67% (BACEN).
No
Centro-Oeste, o Estado que apresentou resultado surpreendente para
o período foi Mato Grosso. Os
resultados negativos para a região (CO) pode ser explicado pela ausência de dados
de Mato Grosso do Sul no site da COTEPE.
Brasil
demonstra forte queda de arrecadação, na ordem de - 9% para todo o período
analisado (jan-mar 2016), em relação ao ano anterior. Colocando em evidência o
fraco desempenho do país.
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Tabela:
Incremento percentual de 2015 em relação a 2014, mês a mês.
Tabela:
Incremento percentual de 2016 em relação a 2015, mês a mês.
Fonte
de Dados:
MS: Portal da Transparência
MT,
GO, DF, CO, BR: Cotepe/Confaz
IPCA: Banco Central do Brasil
Equipe de Pesquisa do
Observatório Econômico:
Marcos Miranda
Rodrigo da Rocha.
Clauber Aguiar – Diretor