OBSERVATÓRIO: Representando apenas 0,67%
do total arrecado com o ICMS, o Estado começou o ano (janeiro) de 2015 com uma
queda na arrecadação do setor de transporte, 9,19% negativos. Os três meses
seguintes (fevereiro, março e abril) demonstraram incremento no ICMS,
com até 37,29% observado em março (fato atípico), porém, em maio houve outra
queda importante (-12,71%). Os dados expressam o incremento considerando o
mesmo período do ano anterior. |
* Não há dados para o estado de GO em junho.
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O país não
apresenta resultados positivos para este setor, somente
no mês de janeiro houve um crescimento de 2015 em relação a 2014, ainda assim,
este crescimento esteve abaixo da inflação do período (IPCA). Essa queda pode
estar relacionada à redução dos investimentos federais neste ano de 2015,
consequência da crise econômica que o país atravessa, afetando diretamente o
setor de transporte. O investimento acumulado até junho de 2014 foi de R$ 5,86
bilhões, enquanto no mesmo período desse ano o investimento total é de R$ 4,59
bilhões. (CNT).
A região centro-oeste, sentindo um pouco menos a crise do setor
devido a características regionais, apresentou resultado negativo somente em
maio (devido à queda de arrecadação nos estados do MT e MS), nota-se também a
variação negativa no mês de junho, influenciado pelo estado de GO (maior arrecadador
nesse setor) que não forneceu dados até o presente momento. Pode-se verificar
também que a arrecadação no estado de GO apresentou variações positivas em
todos os meses disponíveis.
INCREMENTO
14/15
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* Não há dados para o estado de GO em junho.
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Realizando uma análise regional mais apurada, chegamos a algumas conclusões:
1. Os dados do
DF não devem servir de parâmetro comparativo com o MS, face às características
da unidade federativa em relação ao tributo em tela;
2. Existe
uma forte correlação na curva de tendência entre o MT e GO, sendo identificado
comportamento semelhante quanto à sazonalidade, bem como grande proximidade dos
valores nominais arrecadados, ainda que GO possua uma receita total de ICMS
quase 2x maior que MT (destaque para o Estado). E ainda comparado com anos
anteriores, é notado o crescimento da colaboração do setor de forma
proporcional ao ICMS total, respeitando a sazonalidade dos períodos do ano;
3. Na
contramão do MT e GO, o MS, apesar de ser o terceiro no ranking do imposto,
deveria possuir comportamento semelhante na curva de tendência, face às
semelhanças das atividades empresarias exercida no Estado. O que além de não
ocorrer, possui uma arrecadação 3x menor que o MT, sem justificativa plausível
para tal. Além disso, observamos que a cada ano diminui a participação
percentual do ICMS Frete relativo ao todo arrecadado, aliado a ausência de
sazonalidades observadas. Dando entender a inexistência real de incremento,
como se existisse um chão de onde não sai, e não um teto a se buscar.
Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS
Fonte dos Dados:
Secretaria de Fazenda, Finanças ou Tributação.
Equipe de pesquisa do
Observatório Econômico:
Marcos Miranda
Rodrigo da Rocha
Clauber Aguiar - Diretor