ICMS – PETRO. COMB. LUB.



 OBSERVATÓRIO: Petróleo, combustíveis e lubrificantes representam o principal setor para arrecadação do Estado, respondendo por 35,77% do total do ICMS arrecadado (Ref.Jul.2015). A média de incremento observado no primeiro semestre não foi capaz sequer de repor a perda com a inflação de 2014 (6,41% - pelo IPCA). O valor negativo para março foi influenciado pela queda observada no setor terciário. Embora o setor secundário (indústria) tenha crescido bastante nesse mês, ainda apresenta baixa participação no total arrecadado. 

A alta arrecadação do MS nesse setor deve-se muito ao Gás Natural importado da Bolívia e posteriormente distribuído pelo país. Representou de janeiro a agosto 66,22% de todas as importações do Estado, sobre os quais recai a cobrança do ICMS. Embora tenha tido uma pequena queda de 3,14% no volume importado, teve 33,36% de queda nos valores das operações, reflexo de uma queda real de 31,1% no preço do combustível no mercado internacional (US$ FOB). Isso retrata uma nova realidade que deve ser a regra ainda por muito tempo. Com sérios reflexos no setor e em nossa arrecadação.



* Não há dados para o estado de GO em junho.

      
A região Centro-Oeste como um todo apresentou melhor arrecadação em todos os meses analisados (junho não temos dados informados por GO). Este fenômeno só ocorreu devido ao crescimento atípico do MT. Por mais que os resultados tenham sido satisfatórios, o setor secundário foi quase todo negativo para o período de 2015 quando comparado ao de 2014.

 Ao analisar o Brasil, observamos resultados com incrementos negativos para todos os meses verificados. Para os setores secundário e terciário isoladamente, também notamos resultados em queda. Nos meses em que houve valores positivos, estes foram abaixo da inflação. Essa queda é reflexo da redução das vendas devido à elevação dos preços do setor, e crise financeira que o país atravessa.



INCREMENTO 14/15

* Não há dados para o estado de GO em junho.



Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS
Fonte dos Dados: Secretaria de Fazenda, Finanças ou Tributação.

Equipe de pesquisa do Observatório Econômico:
Marcos Miranda
Rodrigo da Rocha
Clauber Aguiar - Diretor