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| Governador estuda aumentar impostos para diminuir deficit mensal. (Foto: Fernando Antunes) |
A divulgação da Receita corrente Líquida¹ (RCL) no Diário Oficial do dia 27 de outubro, fez com que meios jornalísticos divulgassem suas observações em torno deste fato. O Observatório promoveu um estudo sobre alguns pontos importantes.
Primeiro analisaremos o incremento comparativo mês a mês de 2015, com o mesmo período de 2014. Assim, os destaques foram os meses de março, julho e agosto, que apresentaram uma variação acima da inflação (IPCA - 6,41%) e o acumulado (janeiro a setembro) teve alta de 3,1%.
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| Tabela 01 |
Observem que o fator sazonalidade (característica de um período) é importante, como no caso de setembro que apresenta o maior valor do ano até o momento (R$717.997.475,21). Mas isso não significou uma grande variação no incremento, se comparado ao mesmo período de 2014 (0,8%). Setembro historicamente possui relevância, por representar o inicio da retomada do crescimento da arrecadação estadual, que tem seu ápice em dezembro.
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| Tabela 02 |
Continuando nossa analise, podemos questionar quais fatores podem explicar a RCL, e por que esse aumento em um cenário atual de instabilidade econômica ? A resposta pode ser explicada em parte pelo crescimento do ICMS, que é responsável por aproximadamente 55% das receitas correntes totais do Estado.
O câmbio também tem um papel interessante ao ajudar de forma indireta a receita neste período, pois, neste momento ele está desvalorizado (moeda nacional fraca em relação a estrangeira) o que traz como resultado um estimulo as exportações de commodities do estado (que traz uma força a esse setor que acaba consumindo e investindo em maiores quantidades, assim, ajudando a economia regional), logo, torna o valor das commodities um atrativo para o mercado estrangeiro.
Com esse aumento na RCL o acompanhamento das despesas também ganham importância, o gráfico de despesas a seguir mostra a evolução do ano de 2014 e 2015 em bimestre que evidencia forte aumento.
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| obs: Despesas correntes empenhadas |
Para entendermos um pouco melhor a situação fiscal do Estado podemos observar o gráfico do Resultado Primário (Montante correspondente à diferença entre receita líquida e as despesas não financeiras). Podemos chegar a conclusão que mesmo com crescimento da RCL o atual momento obrigará o governo estadual a aumentar esforços para equilibrar sua situação fiscal, mas com o governo federal passando pelos mesmos problemas, o gestor público estadual terá que agir com bastante cautela, pois medidas como aumento de tributos poderão levar a população a uma saturação política ainda desconhecida.
¹A Receita corrente Líquida do mês de setembro foi divulgada no Diário Oficial do dia 27 de outubro de 2015, cumprindo a normativa do decreto N° 12.941 de 08 de março de 2010, que se refere aos pagamentos dos precatórios pendentes e aos que vierem a ser durante a sua vigência. Ficando estipulado que (§3 desse decreto) a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul publicará mensalmente o valor da receita corrente líquida apurada.