Após quase uma década de crescimento
econômico e melhora na qualidade de vida da população, em 2014 o Brasil
afundou-se em uma crise da qual está sendo difícil emergir. Além do cenário de
estagflação (recesso econômico concomitante a um crescimento da inflação), o
Governo encontrou-se visivelmente incapacitado para lançar mão de políticas
fiscais e monetárias expansionistas para acelerar o crescimento. Primeiro
devido ao enorme déficit público adquirido, segundo devido à necessidade de
estabilizar os preços para não cair novamente em uma hiperinflação (como a que
ocorreu entre as décadas de 80 e 90).
A economia do país apresentou nos
últimos dois anos (2015-2016) uma retração acima dos 7%. A inflação alcançou um
pico de 10,67% em 2015, o mais alto na última década. Acompanhando esse cenário
há um déficit público que ultrapassa 70% do PIB.
Parte
deste estudo possui como objetivo analisar duas grandes crises de suma
importância que abalaram a economia mundial no século XX: A Crise da Superprodução
de 1929 dos EUA e a Crise Europeia no pós-segunda Guerra Mundial. O estudo
destas corrobora para a análise do cenário Macroeconômico do Brasil na crise de
2014-2017 e das medidas que o Governo atual está adotando para contornar a situação
– segunda parte desse estudo.
Crise de 1929 nos EUA
De acordo com o argumento mais difundido
na história, a crise de 1929 teria sido causada pela não intervenção do Estado
na economia (liberalismo clássico).
Ao fim da Primeira Guerra, os Estados
Unidos tornaram-se a principal credora da economia mundial. Diversos países
investiam em ações norte-americanas. Além disso, ampliou seu parque industrial,
a ponto de reter em suas mãos praticamente um terço de todos os produtos
industrializados que percorriam o mundo.
Contudo, a euforia à cerca da ilusão de
inexistência de limites aos EUA, levou cidadãos de diversas classes sociais a
investirem a maior parte de suas economias em ações. Acreditando fielmente nos
princípios do liberalismo clássico, os governantes norte-americanos não
enxergavam a necessidade de interferir nessa incessante onda especulativa. Contudo,
o elevado crescimento da produtividade e a concomitante queda das exportações
de produtos manufaturados para a Europa – devido ao reestruturamento desta –
resultou no desequilíbrio entre oferta e demanda no final de 1928. Como
consequência houve uma drástica queda dos preços e a demissão de inúmeros
trabalhadores, o que ocasionou o colapso da Bolsa Financeira.
Do dia para a noite, investidores
milionários perderam tudo o que tinham em ações, além de prejudicar gravemente
diversas economias do mundo. Em outubro de 1929 ocorre a quebra da Bolsa de
Valores, que culmina na crise econômica. Essa só seria extinta após a vitória
nas eleições do democrata Franklin Delano Roosevelt para a presidência. Em seu
governo, foram revistos os princípios liberais e empreendido a intervenção do
Estado na economia com a criação do New Deal.
Outra visão
Outra versão para a crise de 1929, esta
de caráter liberalista, tem como principal causa uma série de políticas
econômicas irresponsáveis oriundas de distorções do estado intervencionista.
Durante a década de 1920 teria ocorrido uma desenfreada expansão do crédito que
visava à correção do sistema bancário de reservas fracionárias. Esta, por sua
vez, teria levado a um BOOM deliberado e generalizado no mercado de ações, resultando
em uma ostensiva euforia especulativa.
Quando a expansão do crédito foi contida
em virtude das grandes pressões inflacionárias, o mercado americano passou por
um estágio de correção, onde todos os investimentos errôneos e de origem de
distorções do estado intervencionista caíram por terra, reestruturando todos os
bens de capital com direcionamentos corretos de investimentos.
As quebras bancárias teriam ocorrido
devido à própria retração do crédito e ao cobrar as devidas quitações de
empréstimos pendentes. Clientes inadimplentes dos bancos imediatamente
começaram a sacar seu dinheiro, provocando uma série de falências dessas
instituições.
Portanto, desse ponto de vista, a Crise
de 1929 teria tido como causa a intervenção do Estado no mercado com uma série
de controles de preços, controle de salários, aumento das taxas de importação,
impostos e gastos, perpetuando uma depressão econômica por longos 15 anos.
O cenário Europeu Pós-Segunda Guerra Mundial
As fronteiras dos países europeus foram
alteradas. Dentre, eles, a URSS foi a mais favorecida com a
reestruturação de fronteiras: ganhou territórios à custa da Finlândia, dos
países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia), da Checoslováquia, da Polónia e
da Roménia. A URSS também ocupava a parte oriental da Alemanha e um setor de
Berlim. A Alemanha perdeu mais de 100 mil km².
Ao fim da Segunda Guerra Mundial, a
Europa encontrava-se em estado deprimente. Cidades, fábricas, portos, estradas
e ferrovias haviam sido bombardeados e muitas fazendas foram destruídas. O
governo foi obrigado a racionalizar a comida e milhões de pessoas temiam a
fome. Essas condições, somadas ao trauma da experiência da guerra, resultaram
na instabilidade política em muitos países.
A Europa contou com o auxílio dos
Estados Unidos, especificamente com a Doutrina Truman e o Plano Mashall.
O Plano Marshall (“Programa de Recuperação
Europeia”) foi um programa de auxílio humanitário oferecido pelos Estados
Unidos da América durante os primeiros anos que seguiram a Segunda Guerra
Mundial (1939-1945). A ideia original do general Marshall era incluir todos os
países da Europa no programa, incluindo aqueles pertencentes à União Soviética.
Contudo, esta última recusou a participação no programa e criou o Comecon (Conselho
mútuo para assistência econômica). Como resultado, surgiu a “Doutrina Truman”,
como um combate ao possível avanço do comunismo nos países arrasados pela
guerra.
Integração Europeia
Apesar do empenho, o plano
norte-americano não era suficiente para propiciar o desenvolvimento europeu. Para
reconstruir a Europa Ocidental, algumas nações europeias decidiram cooperar.
Em 1950 Robert Schuman, ministro das
Relações Exteriores da França, propôs uma parceria entre França, Alemanha
Ocidental, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A proposta consistia no
compartilhamento dos recursos naturais entre esses países, o que poderia
acelerar a reconstrução e desenvolvimento da Europa. O plano foi denominado Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
Com o rápido crescimento do ferro e do
aço após o estabelecimento da CECA, os membros da organização planejaram objetivos
mais amplos. Em 1957 formaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), também
conhecido como Mercado Comum Europeu. Esta aboliu tarifas alfandegárias e
melhorou o sistema de transportes da Europa, resultando em um boom econômico
europeu durante a década de 1960.
Em 1967, a CECA e a CEE foram integradas
em um único corpo chamado de Comunidade Europeia (CE). Em 1987 é assinado o
Tratado Único Europeu com o objetivo de eliminar os entraves ao livre fluxo de
comércio entre os países, criando o mercado único. E em 1993, é concluído com
as quatro liberdades: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas
e de capitais.
Hoje, a União Europeia atingiu sua grande
dimensão com 28 Estados-Membros:
Data de adesão
|
Países-membros UE
|
1958
|
Alemanha, Bélgica, França, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos
|
1973
|
Dinamarca, Irlanda, Reino Unido
|
1981
|
Grécia
|
1986
|
Espanha e Portugal
|
1995
|
Áustria, Finlândia e Suécia
|
2004
|
Chipre, Eslováquia, Eslovênia,
Estônia, Hungria, Letônia, Lituania, Malta, Polônia, República Checa
|
2007
|
Bulgária e Romênia
|
2013
|
Croácia
|
Hoje, no Brasil
Causas e cenário
da crise atual
Nos
últimos anos o Brasil tem passado por uma crise econômica, onde é notável a
estagnação econômica do país. Há uma grande preocupação com a piora dos
indicadores econômicos, como a queda do crescimento e o aumento do desemprego e
da inflação. Estas características compõem um cenário de insegurança quanto ao
rumo da economia.
Ao
longo de 2016, o número de desempregados aumentou em mais de 2 milhões de
pessoas, atingindo a marca de 12 milhões de brasileiros sem trabalho. O produto
interno bruto encolheu 3,6% em 2016, após uma queda de 3,8% ocorrida em 2015. Enquanto
isso a inflação em 2016 (6,29%) permaneceu dentro da banda da meta (4,5%).
Resultado melhor que o apresentado em 2015 onde a inflação cresceu 10,67%. Outro
indicador preocupante é o aumento da extrema pobreza no país, segundo dados do
IBGE. A quantidade de famílias com rendimento inferior a 25% do salário-mínimo subiu
em 2015, de 8% para 9,2%.
De
acordo com analistas, existem várias causas que teriam levado o país a essa
crise. Destacamos aqui algumas delas:
A primeira seria a falta de
investimentos em infraestrutura, o que leva o país a perder competitividade
tanto no ambiente interno quanto externo. O forte crescimento em parte da
década de 2010 ocorreu através de estímulos ao consumo das famílias, o que
levou a um alto endividamento destas. No período, houve uma grande dificuldade
do governo em estimular o investimento em infraestrutura.
O Brasil sempre teve como grande falha a
falta de planejamento estratégico de longo prazo. O governo atual e os
anteriores têm trabalhado com uma estratégia de reação aos fatos, tomando
medidas emergências para tratar problemas que poderiam ser facilmente
resolvidos caso fosse adotado um planejamento estratégico.
Outra grande causa seria, de acordo com
analistas, a falta de credibilidade do governo, resultado principalmente da
corrupção, perdendo apoio de diversos setores da economia nacional. Esse fator estaria
gerando insegurança em relação ao futuro.
Ademais, de acordo com o professor
Plínio Sampaio Júnior da Unicamp, “há uma crise mundial muito profunda que está
redefinindo o capitalismo e o trabalho”. O professor defende que o Brasil
liberalizou o comércio, expondo a economia brasileira ao comércio mundial. Isso
tornou evidente a fragilidade de um setor industrial anteriormente protegido e
beneficiado que hoje não está preparado para concorrer no mercado
internacional.
Crescimento do
PIB no Brasil e no Mundo
A queda do PIB do Brasil em 2016 confirmou a
pior recessão da história do país, segundo dados do IBGE. O PIB caiu 3,6% em
relação ao ano anterior, quando a economia já havia recuado 3,8%. Dessa lista
de 38 países, o Brasil foi o único que registrou retração em 2016. Depois do
Brasil, aparecem Grécia e Noruega, que registraram crescimento de 0,3% e 0,6%,
respectivamente.
Fonte: Austin Asis – Março de 2017.
Os países acima apresentados representam
cerca de 80% do PIB Mundial.
Pontos do Pensamento de Henrique Meirelles para a Economia Nacional
1.
Nível de Reservas Internacionais acima de US$ 350
bilhões (colchão de liquidez, assim chamado por Meirelles).
Desde 2011, o Brasil vem conseguido manter no
mínimo US$ 350 milhões no ano em reservas internacionais. Em 2016, estando
Meireles à frente do Ministério da Fazenda, as reservas alcançaram US$ 365.016,00
ao ano.
Fonte:
SGS - Bacen
2.
Aumentos da arrecadação por meio dos impostos com o
objetivo de equilibrar o orçamento governamental
Em maio de 2016 (início do mandato do
Governo Temer) a dívida bruta do governo geral equivalia a 67,66% do PIB. De
acordo com os últimos dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, em março
de 2017 essa relação já havia crescido para 71,57%. Apesar do aumento de
impostos e cortes de receitas realizados, o governo não conseguiu reduzir a
razão entre a dívida bruta do governo e o PIB.
Fonte:
BCB - Depec
3.
Carga
Tributária: Simplificação dos Impostos
O Governo do presidente Temer pretende
aprovar na câmara dos deputados e no Senado uma proposta de Reforma Tributária.
Como medida provisória, a intenção é acelerar a entrada em vigor e simplificar
a regra dos tributos, contudo, sem alterar a carga tributária, para preservar
ao máximo a arrecadação. A implementação seria dividida em três etapas:
1)
PIS: A alíquota
hoje é de 1,65%, mas ao longo da última década, cerca de 30 setores da economia
usaram sua pressão política para conseguir alíquotas mais baixas. A medida
provisória reduziria as alíquotas a, no máximo, duas. As regras para
compensação do tributo pago na compra de insumos serão simplificadas e
aplicadas a todos os contribuintes.
2)
COFINS:
Atualmente, a alíquota é de 7,6% para as empresas que recolhem a contribuição
pelo lucro real e de 3% para quem paga imposto no regime de lucro presumido. O
governo pretende, por medida provisória, estabelecer uma só alíquota e passaria
a valer um novo regime de créditos gerados nas compras de insumo.
3)
ICMS: Hoje, os
Estados cobram alíquotas de 17% a 25% sobre o consumo em suas fronteiras e de
7% a 12% entre Estados. Vários abrem mão de parte do ICMS para atrair
indústrias. A meta do governo é pôr fim à guerra fiscal. O plano é reduzir no
Senado para 4% a alíquota interestadual. E as alíquotas dentro dos Estados
seriam unificadas via negociação ou projeto de lei.
4.
Legislação Trabalhista: Dar autonomia aos acordos
entre sindicato e empresas
Segue em análise no Senado proposta de
Reforma Trabalhista que, dentre outras alterações na CLT, abre a possibilidade
para que negociações entre trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação
trabalhista, o chamado "acordado sobre o legislado". Com a aprovação
da reforma poderão ser negociados à revelia da lei o parcelamento de férias, a
jornada de trabalho, a redução de salário e o banco de horas.
A
reforma possui como objetivo, através da modernização das leis trabalhistas ao
cenário atual, alcançar crescimento econômico e reduzir o número de
desempregados que cresceu muito nos últimos anos.
Fonte:
IPEADATA
5.
Previdência: Promover uma Reforma com adoção da
idade mínima.
Desde o final de 2016 a Reforma da
Previdência tramita sem sucesso na câmara dos deputados – a proposta de ementa
constitucional 287. Dentre vários outras alterações, a proposta possui como
finalidade estabelecer idade mínima para aposentadoria. A justificativa seria a
redução de desigualdades regionais: aposentados das regiões mais ricas do
Brasil recebem, em média, benefícios mais altos e param de trabalhar mais cedo.
São pessoas que se aposentaram por tempo de contribuição, cuja idade média de
aposentadoria é de 54,7 anos. Já em áreas mais pobres, os trabalhadores
costumam se aposentar mais tarde, além de receberem menos.
6.
Infraestrutura: acelerar o programa de concessões à
iniciativa privada para a retomada do desenvolvimento do país.
Desde o início de seu mandato em maio de
2016, o governo Temer tem lançado programas de incentivos à aceleração da
economia, como subsídios ao agronegócio, liberação de crédito empresarial,
incentivos ao saneamento básico, dentre outros. Ademais, a liberação do saque
das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possui
como objetivo principal estimular a demanda e, por sua vez, fomentar a
economia.
Resultados
econômicos das políticas implantadas
Em abril/2017, indicadores de mercado de
trabalho elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostraram uma melhora de
perspectiva para o emprego no país. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp),
após três altas seguidas, ficou estável em abril em 100,5 pontos. Já o
Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) apresentou forte queda, de 3,2 pontos
em relação ao mês anterior, se situando
em 97,4 pontos.
Ademais, a melhora do indicador de risco
do país está reforçando o tom positivo da bolsa de valores e impulsionando o
Ibovespa. Também houve melhoras no Índice de Clima Econômico do Brasil
crescendo 17 pontos (alcançando 79 pontos). Com o resultado, o país volta a
ficar acima da média da América Latina (78 pontos).
Além disso, calculado pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI), o termômetro de expectativas do setor atingiu, em
março, o maior patamar desde janeiro de 2014. Em conformidade, a produção de
veículos no 1º trimestre cresceu 24%, em relação ao mesmo período de 2016.
De acordo com pronunciamentos do
Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, realizados em abril deste ano, o Brasil
já recuperou sua “previsibilidade econômica e política”. Ademais, defende o
ministro que os investimentos devem crescer cerca de 30% nos próximos meses.
Conclusão
A
crise de 1929, como apresentado, possui duas visões antagônicas. A primeira,
mais difundida na história, teria tido como consequência a ausência de controle
da economia por parte do governo (liberalismo clássico). A crise só teria tido
seu fim através da eleição de um presidente socialdemocrata e a implementação
de políticas intervencionistas. Já de acordo com a segunda visão (esta de caráter
liberal) o problema teria sido justamente as intervenções do governo sobre a
economia, ao invés de deixá-la fluir naturalmente.
Quanto à crise na Europa – resultante
da Segunda Guerra Mundial – sua saída foi a cooperação entre nações europeias a
fim de compartilhar os recursos naturais entre esses países. Com o sucesso do
plano, os membros da organização planejaram objetivos mais amplos, através do
ingresso de novos países-membros e o estabelecimento de um mercado comum e
livre circulação. Hoje, denominada como União Europeia, o plano que surgiu na
década de 50 como uma reação à crise vigente na época conta com a adesão de 28
países-membros.
No
caso do Brasil, a austeridade fiscal adotada pelos ideais de Meireles foi
eficaz para controlar a inflação, mas não tem apresentado o mesmo desempenho
sobre a fomentação do crescimento e a redução da dívida pública. O Governo
reduziu seus gastos públicos (inclusive com a aprovação da proposta de ementa
constitucional de limitação dos gastos públicos), contudo enquanto não houver
um aquecimento controlado da economia, a relação dívida do governo e PIB
continuará aumentando.
Portanto, através do estudo realizado, podemos
observar as peculiaridades de três cenários distintos. O fator responsável pela crise de 1929 foi o
desequilíbrio entre a oferta e demanda de bens manufaturados nos EUA. Enquanto
que a causa da Crise Europeia pós-segunda Guerra Mundial foi a destruição de
sua matriz econômica. Já no caso brasileiro (crise atual) a principal causa
reside na queda dos índices de confiança, que afetam diretamente o nível de
investimento na economia. A expectativa dos empresários é determinada com base
nas políticas econômicas adotadas pelo governo e nas consequentes diretrizes
que estão sendo tomadas para o rumo da economia.
Oferta e demanda, matriz econômica,
índices de confiança. Os três fatores estiveram presentes nos cenários
estudados. Em cada caso um deles foi o protagonista. Administrar a economia em
tempos de crise é a arte de cobrir a cabeça sem descobrir os pés.
Referências
Bibliográficas
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História 12. Disponível no link: <https://noseahistoria.wordpress.com/2012/01/06/a-europa-do-pos-guerra-uma-europa-dividida/>
Junho de 2012.
VILELA, Pedro Rafael. Indicadores econômicos apontam
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Dados taxa de desemprego. IPEADATA. Disponível no
link: <http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx> Data de acesso:
12/05/2017
Elaboração: Observatório Econômico Sindifiscal-MS
Equipe de Pesquisa:
Letícia Cavessana
Clauber Aguiar - Diretor