Previsão de recolhimento do ICMS 2017, para o estado de Mato Grosso do Sul, Centro-Oeste e Brasil

Após uma recessão econômica de dois anos, a economia em 2017 ainda apresentará baixo crescimento do PIB, tendendo a zero. Contudo, existe uma expectativa do mercado em que as medidas implementadas pela equipe econômica resultem em melhores resultados no segundo semestre, preparando um cenário que possibilite crescimento real em 2018.

De acordo com as últimas “Expectativas de Mercado” do Boletim Focus (17-03-17) – relatório desenvolvido e publicado semanalmente pelo Bacen, as expectativas para 2017 são de uma inflação abaixo da meta (IPCA: 4,15%) e menor que a inflação de 2015 e 2016 (IPCA: 10,67% e 6,29%, respectivamente). Já as expectativas para o PIB são de um crescimento em torno de 0,48%. Desempenho melhor que o ocorrido em 2015 e 2016 (quedas de 3,8% e 3,6%, respectivamente).
Para a arrecadação tributária, as expectativas não são diferentes. Com a melhora dos indicadores econômicos, as arrecadações tendem a aumentar.
O objetivo deste estudo é prever a arrecadação do ICMS de Mato Grosso do Sul, Centro-oeste e Brasil, utilizando modelos econométricos, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões e estudos correlatos.
Métodos e Banco de Dados
            Como metodologia foram realizadas previsões a partir da média ou mediana de modelos econométricos uni e multivariados, fazendo uso do estudo da acurácia para estimar os melhores modelos, a partir da análise do erro percentual acumulado e erro quadrático médio.
Os modelos estatísticos univariados utilizam apenas a série temporal da variável explicada para realizarem as previsões. Consistem basicamente em uma função do comportamento histórico da série, ou seja, métodos cuja entrada são apenas o valores passados da variável estudada.
Os adotados pelo estudo foram:
  • Naive – Método Ingênuo de Previsão;
  • RW – Modelo Passeio Aleatório com Drift;
  • ETS – Modelo de Suavização Exponencial (Holt-Winters);
  • Arima – Modelo Autorregressivo Integrado de Médias Móveis;
  • Star – Modelo Autorregressivo de Transição Suave.
Já os modelos estatísticos multivariados utilizam um conjunto de amostras de variáveis cujo objetivo é explicar a variável dependente. As amostras são constituídas por séries temporais, delimitadas a um mesmo período. O resultado da previsão não é calculado somente com base nos dados da variável a ser prevista, mas também, nas variáveis que explicam o seu desempenho.
Os modelos adotados pelo estudo foram:
  • Var – Modelo de Vetores Autorregressivos; e,
  • LSTVAR – Modelo de Vetores Autorregressivos de Transição Suave Logística.

Mato Grosso do Sul
A partir da combinação de modelos econométricos uni e multivariados estimou-se a previsão para a arrecadação do ICMS de Mato Grosso do Sul para 2017. É previsto um crescimento nominal de 5,34% nas arrecadações do ICMS, em relação ao total arrecadado em 2016. Um incremento de mais R$ 380 milhões nas receitas do Estado.

Elaboração Própria. Fonte (2016): RREO - SCGE. Previsão: mediana dos modelos RW e Lstvar; erro percentual acumulado: -0,1%.

Centro-Oeste
            Para a macrorregião Centro-oeste estima-se um crescimento nominal de 6,77% em 2017 em relação ao ano anterior no total arrecadado de todos os estados da macrorregião. Em valores absolutos equivale a um incremento acima de R$ 2 bilhões.

Elaboração Própria. Fonte (2016): Cotepe-Confaz. Previsão: mediana dos modelos RW, Star e Var; erro percentual acumulado: -0,89%.

Brasil
Para o país estima-se um crescimento nominal de 2,8% em 2017, em relação ao ano anterior, no total arrecadado de todos os estados do país, um crescimento de mais de R$ 10 bilhões em arrecadação do tributo.

Elaboração Própria. Fonte (2016): Cotepe-Confaz. Previsão: mediana dos modelos Star e Lstvar; erro percentual acumulado de 0,22%.

Modelo de previsão Incremental para o ICMS de Mato Grosso do Sul
            O modelo incremental realiza a previsão da série com base em parâmetros de expectativas futuras. A partir do último relatório Focus – Bacen (17-03-17), foi adotado para o estudo as expectativas para 2017 da inflação e do crescimento da economia.
Utilizando o modelo, foi previsto um crescimento nominal de 4,63% nas arrecadações do ICMS em relação ao total arrecadado em 2016. Um incremento de mais R$ 331 milhões nas receitas do Estado.

Elaboração Própria. Fonte (2016): RREO - SCGE. Previsão: modelo incremental. Parâmetros de expectativas 2017 (IPCA: 4,19%; PIB: 0,48%) – Focus - Bacen (10-03-17).


Estudo Elaborado pelo Observatório Econômico
Equipe de Pesquisa:
Letícia Cavessana
Mateus Tortorelli
Rafael Aguiar
Patricia Ayala
Clauber Aguiar