OBSERVATÓRIO: A
diminuição da alíquota do ICMS do DIESEL no estado de Mato Grosso do Sul ainda
passa por acompanhamento, pois a medida está em período de teste podendo ser
revogada se não alcançar o seu objetivo.
A questão é complexa por envolver vários
agentes na cadeia de produção e distribuição até que chegue ao consumidor,
assim o desenvolvimento acontecerá através de reuniões entre os principais
envolvidos a fim de encontrar a melhor formulação para uma resolução que
beneficie a todos.
Este acompanhamento é de suma
importância para o estado, visto que o setor de combustíveis representa mais de
35% das receitas do ICMS. E o objetivo final é estimular o aumento do consumo,
porém equalizando a queda da receita correspondente no médio prazo.
Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS
Equipe de pesquisa do
Observatório Econômico:
Marcos Miranda
Rodrigo da Rocha.