Arrecadação de MS cresce e supera 83% da arrecadação do IPVA de 2020

Elaboração própria. Fonte: Receitas Estaduais e RREO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – SCGE. 
 

O estudo do Observatório Econômico de agosto de 2021, projeto elaborado pelo Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de MS – Sindifiscal/MS, mostra que a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2021 somou R$ 669,56 milhões nos seis primeiros meses, enquanto nesse mesmo período do ano de 2020 foi arrecadado R$ 601,10 milhões, e R$ 800,74 milhões no ano todo. Portanto o arrecadamento do primeiro semestre de 2021 alcançou 83,62% do valor total arrecadado durante todo o ano de 2020.

Elaboração própria. Fonte: Receitas Estaduais e RREO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – SCGE. 2021* Ref Jan-Jun.

O valor arrecadado no mês de junho foi de R$ 36,07 milhões, enquanto que no ano anterior o valor arrecadado em de junho 2020 foi de R$ 35,28 milhões. A análise de arrecadação do primeiro semestre de 2021 mostra incremento real positivo em todos os meses, com exceção do mês de junho, em relação aos respectivos meses de 2020. O mês de junho apresentou incremento real negativo, que desconta a inflação do período, de -2,16% na arrecadação do IPVA em comparação com o mesmo mês do ano de 2020. Enquanto a maior arrecadação de IPVA de 2021 é do mês de janeiro, que atingiu R$ 373,37 milhões, enquanto em janeiro de 2020, R$ 356,73.

A análise de dados de arrecadação do IPVA do Centro-Oeste mostra que, no primeiro semestre de 2021, o Mato Grosso do Sul apresentou a segunda maior arrecadação da região, ficando atrás apenas do DF que arrecadou R$ 1,03 bilhão.

                              Elaboração própria. Fonte: COTEP/CONFAZ-Boletim de Arrecadação do ICMS



Referências:

O artigo foi elaborado com base em dados do Boletim Foco, estudo feito pelo Observatório Econômico, postado no site https://fatogeradorsindifiscalms.blogspot.com/.

RREO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-SCGE (https://www.scge.ms.gov.br/arquivos-lrf/)

COTEP/CONFAZ-Boletim de Arrecadação do ICMS (https://www.confaz.fazenda.gov.br/boletim-de-arrecadacao-dos-tributos-estaduais)



Estudo Elaborado pela equipe do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS

Diretor: Clauber Aguiar

Consultor: Aluízio Pires

Economista: Patrícia Ayala

Estagiárias: Mariana Gomes, Sílvia Regina





Arrecadação de ICMS cresce no primeiro semestre e bate 58% da arrecadação de 2020



O estudo do Observatório Econômico de agosto de 2021, projeto elaborado pelo Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de MS – Sindifiscal/MS, mostra que foi arrecadado R$ 5,97 bilhões nos seis primeiros meses, enquanto nesse mesmo período do ano de 2020 foi arrecadado R$ 4,68 bilhões, e R$ 10,16 bilhões no ano todo. Portanto a arrecadação do primeiro semestre de 2021 alcançou 58,76% do valor total arrecadado durante todo o ano de 2020.

O estudo dos dados de arrecadação do ICMS demostra crescimento no incremento real, que desconta a inflação do período, de 29,28% em comparação com o mesmo mês do ano de 2020.  O valor arrecadado no mês de junho foi de R$ 1,03 bilhão, enquanto no ano anterior o valor em junho de 2020 foi de R$ 763,78 milhões. A análise de arrecadação do primeiro semestre de 2021 mostra incremento real positivo em todos os meses, em relação aos respectivos meses de 2020.

A menor arrecadação de 2021 é do mês de fevereiro, que teve arrecadação de R$ 928,44 milhões. Apesar de ser a menor arrecadação do primeiro semestre de 2021, teve incremento real positivo de 11,69% em relação ao que foi arrecadado em fevereiro de 2020, R$ 795,31 milhões. Destaca-se o mês de abril, maior arrecadação do semestre, que somou aos cofres públicos 1,05 bilhão.

O setor que mais contribuiu para a arrecadação de ICMS foi o petróleo-combustível-lubrificantes-setor terciário, que obteve R$ 1,63 bilhão do mês de janeiro a junho. Dessa forma, é o setor com maior participação de arrecadação do ICMS (27,35%) do primeiro semestre de 2021.


Elaboração própria. Fonte: Receitas Estaduais e RREO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – SCGE.
 2021* Ref Jan-Jun.


Referências:

O artigo foi elaborado com base em dados do Boletim Foco, estudo feito pelo Observatório Econômico, postado no site https://fatogeradorsindifiscalms.blogspot.com/.

RREO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-SCGE (https://www.scge.ms.gov.br/arquivos-lrf/)

COTEP/CONFAZ-Boletim de Arrecadação do ICMS (https://www.confaz.fazenda.gov.br/boletim-de-arrecadacao-dos-tributos-estaduais)



Estudo Elaborado pela equipe do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS

Diretor: Clauber Aguiar

Consultor: Aluízio Pires

Economista: Patrícia Ayala

Estagiárias: Mariana Gomes, Sílvia Regina

https://fatogeradorsindifiscalms.blogspot.com/

Diretor Presidente SINDIFISCAL: Francisco Carlos de Assis

https://sindifiscalms.org.br/





FUNDERSUL DISPONIBILIZA MAIS DE R$ 102 MILHÕES PARA OBRAS NO 1° TRIMESTRE DE 2021

No primeiro trimestre de 2021, os recursos do Fundersul somam R$ 102 milhões em obras de infraestrutura e serviços rodoviários em todo o Estado, apresentando nesse período um repasse aos municípios de R$ 55,3 milhões. Os recursos aplicados foram destinados a rodovias e a obras urbanas, com o objetivo de garantir boas condições de trafegabilidade, somado aos investimentos em obras, o repasse chega a R$ 157,5 milhões.

O Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), é um sistema que consiste em taxas cobradas sobre o transporte de gado e grãos, além de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre os combustíveis.

Fonte: Diário oficial eletrônico. Poder legislativo de Mato Grosso do Sul.

O valor do FUNDERSUL é calculado sobre o peso da mercadoria, para o exercício de 2021, o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL) conta com projeção de recursos de R$ 927.835.400,00. Tendo saldo em conta corrente remanescente do ano de 2020 no valor de R$ 280.000.000,00. Consequente ao plano de aplicação de recursos, contabiliza a previsão de transferências de R$ 231.958.850,00 aos municípios.

De acordo com o decreto legislativo de 2020 em função de 2021, fica autorizada a Diretoria Executiva do FUNDERSUL a ajustar ou remanejar os valores descritos no Plano de Aplicação, constante no anexo do Decreto Legislativo, no caso de necessidade emergencial ou administrativa.

Além disso, segundo a lei de aplicação dos recursos, não é permitido fazer pagamentos de salários e quaisquer vantagens relativas a pessoal, bem como diárias a motoristas, operadores de máquinas e a pessoas que trabalhem, diretamente, na construção, manutenção, recuperação ou mesmo no melhoramento de rodovias estaduais.

Boa parte dos investimentos do governo tem como fonte o FUNDERSUL. Diante do aval do governo, a celebração de repasses de recursos do Fundo para com os convênios, bem como os projetos de desenvolvimento dos municípios do Estado foram facilitados. Nesse contexto o FUNDERSUL também promove a aquisição e manutenção de equipamentos, bem como a manutenção e a recuperação de estradas estaduais e vicinais.

O fundo entregou diversos projetos de infraestrutura para o Estado, viabilizando o desenvolvimento e crescimento dos municípios sul mato-grossenses. No ano de 2016 houve a construção da ponte de concreto em Caracol (MS), viabilizando aos moradores deslocamento mais rápido e seguro.

Por conseguinte, nos anos de 2017 e 2018 os investimentos na casa dos milhões tiveram como objetivo oferecer as cidades melhores e, consequente, qualidade de vida, com cerca de R$ 597 milhões em obras de pavimentação e drenagem de vias urbanas, o FUNDERSUL foi a base para as mudanças na vida do sul mato-grossense, viabilizando o desenvolvimento dos municípios e criação de empregos temporários.

A aplicação do Fundo de Desenvolvimento teve nos últimos anos (entre 2019 e 2020) projetos nos quais disponibilizou recursos para o Governo recapear a MS-382, o contorno rodoviário de Murtinho contemplado com expansão portuária, e outros. Destarte, o FUNDERSUL permite desenvolvimento das rodovias estaduais, evitando transtornos nos municípios, disponibilizando melhor logística para atendimento do fluxo de veículos, fomentando o turismo e consequentemente beneficiando o comércio do Estado. 



Referências:

 DownloadPdf (al.ms.gov.br)

Apresentação do PowerPoint (sistemafamasul.com.br)

Orientação preenchimento FUNDERSUL E FUNDEMS na Escrituração Fiscal Digital. – EFD – Escrituração Fiscal Digital/SEFAZ-MS

fundersul – Resultados da pesquisa – Portal do Governo de Mato Grosso do Sul (www.ms.gov.br)

Lei Ordinária 1963 1999 de Mato Grosso do Sul MS (leisestaduais.com.br)

Lei Ordinária 3140 2005 de Mato Grosso do Sul MS (leisestaduais.com.br)

Aprovada permissão de convênios com recurso do Fundersul (jusbrasil.com.br)

 

Estudo Elaborado pela equipe do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS    

Diretor: Clauber Aguiar

Consultor: Aluizio Pires

Estagiárias: Mayre Pereira e Silvia Regina

Economista: Patricia Ayala

Arrecadação de ICMS em maio é 48% maior que em 2020

 



Em relação ao mês anterior a queda foi de 8,15%

O estudo do Observatório Econômico, projeto do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de MS – Sindifiscal/MS, apresentou incremento nominal de 48,19% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. O valor arrecadado foi de R$ 1,07 bilhão, enquanto que no ano anterior o total foi de R$ 721,53 milhões. Já comparado a abril, os cofres sofreram uma queda de 8,15%, quando o valor foi de R$1,15 bi.  Já  incremento real do ICMS, que desconta a inflação do período, é de 41,78%. 

“Dados são estratégicos, se a saúde financeira do estado é boa, com a arrecadação em dia, isso significa que o governo continuará com recursos para investir na manutenção dos serviços públicos. As empresas também têm segurança para investir, uma vez que os tributos precisam garantir serviços de qualidade aos seus colaboradores”, explica o presidente do Sindifiscal/MS, Chiquinho – Francisco Carlos de Assis, que foi o incentivador desse projeto.

Mato Grosso do Sul apresentou aumento de arrecadação de ICMS de petróleo-combustível-lubrificantes do incremento real (48,08%) e nominal (54,78%) em maio de 2021. Com relação ao ICMS primário, o aumento nominal foi de 27,37%, do secundário 94,62% e do terciário 53,04%.

Outra análise do estudo do Observatório Econômico refere-se à gestão fiscal e traz as despesas do governo do estado. De janeiro a abril, MS as despesas com pessoal e encargos sociais foi de R$ 634,92 milhões, já com saúde foi de R$ 161,164 mi e com educação R$ 270,86 mi. 

As informações são postadas no site www.sindifiscalms.com.br na página do Observatório Econômico. Os dados subsidiam a própria entidade e os Poderes Públicos. Por conta da  análise, consórcios intermunicipais e prefeituras municipais fizeram parceria com o Sindifiscal/MS para obter estudos e análises de suas contribuições e consigam fazer projeções para obter recursos de forma mais sustentável. 

Para acessar o estudo completo é só clicar aqui.

 

Estudo Elaborado pela equipe do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS    

Diretor: Clauber Aguiar

Consultor: Aluizio Pires

Estagiárias: Mayre Pereira e Silvia Regina

Economista: Patricia Ayala

 

MS arrecada 37% a mais ICMS em abril

 



Os dados referem-se à arrecadação de abril de 2021 comparados ao mesmo período de 2020

 

O estudo do Observatório Econômico, projeto do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de MS – Sindifiscal/MS, apresentou incremento nominal de 37,49% de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando comparados os valores de abril de 2021 e abril de 2020. No ano passado, naquele mês, MS arrecadou R$ 969,29 milhões, enquanto que este ano o valor foi de R$ 1,07 bi. Já  incremento real do ICMS, que desconta a inflação do período, é de 31,54%.  A análise dos dados é feita pelos fiscais tributários estaduais por meio do projeto que analisa os dados do Ministério da Economia.

“Mesmo com as dificuldades e os períodos turbulentos pelo qual passamos, o aumento da arrecadação mostra que o Mato Grosso do Sul não parou”, analisa o presidente da Sindifiscal/MS, Francisco Carlos de Assis, conhecido como Chiquinho. Ele explica que o agronegócio contribuiu significativamente para que o Estado tivesse uma arrecadação positiva. 

O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e municípios. A análise também setoriza a arrecadação. Mato Grosso do Sul apresentou aumento de arrecadação de ICMS de petróleo-combustível-lubrificantes do incremento real (16%) e nominal (21,24%) em abril de 2021. Com relação ao ICMS primário, o aumento nominal foi de 66,35%, do secundário 79,52% e do terciário 38,68%. “Mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia, a arrecadação se manteve positiva este ano”, aponta o diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar.

Em 2020, conforme a análise do Observatório Econômico, MS arrecadou R$ 11,094 bilhões com  ICMS, em 2019 o montante foi de R$ 10,048 bi. Até abril de 2021, o total arrecadado é de R$ 4,292 bi, enquanto que em 2020, o acumulado do período foi de R$ 3,567 bi.

Outra análise detalhada do estudo do Observatório Econômico refere-se ao comércio atacadista e varejista. O setor gerou de ICMS, de janeiro a abril deste ano, R$ 987,850 milhões deste tributo, enquanto que me 2020, o valor arrecadado foi de R$ 796,756 mi. Percentualmente, o incremento real de ICMS do mercado atacadista foi de 25,58%. Já o varejo que apresentou uma queda de arrecadação em 2020 quando comparado ao ano anterior (-23,74%), teve um incremento  real de 49,09%. 

As informações são postadas no site www.sindifiscalms.com.br na página do Observatório Econômico. Os dados subsidiam a própria entidade e os Poderes Públicos. Por conta da  análise, consórcios intermunicipais e prefeituras municipais fizeram parceria com o Sindifiscal/MS para obter estudos e análises de suas contribuições e consigam fazer projeções para obter recursos de forma mais sustentável. 


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Diretor: Clauber Aguiar

Estagiárias: Silvia Regina, Patricia Ayala e Mayre Pereira

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Prefeituras de MS analisam proposta de redistribuição do ICMS

 

Legislação garante nova distribuição do ICMS com 10% para educação

 

O secretário executivo do Conisul – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul -, e  diretor de relações institucionais do Sindifiscal/MS – Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul, Clauber Aguiar, foi indicado pela Assomasul – Associação dos Municípios de MS e pelos Consórcios Intermunicipais, para coordenar o grupo de trabalho em torno da nova legislação que rateia o ICMS. A alteração feita no fim de 2020 por meio de emenda à Constituição Federal já foi incluída na legislação máxima estadual, em medida oficializada no dia 23 de abril passado e carimba para a educação 10% do bolo de recursos destinados aos municípios.

O secretário de Planejamento e Finança de Campo Grande, Pedro Pedrossian Neto, apresentou para o fiscal tributário estadual um estudo, onde a Capital pode perder cerca de R$ 51 milhões quando começar a valer a nova distribuição do ICMS. Os municípios tentam chegar a um denominador que seja igualitário para os municípios. 


Conforme explica Clauber Aguiar, responsável também pelo projeto Observatório Econômico, o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos municípios. “É com esse recurso que as prefeituras garantem não só o pagamento dos funcionários como também a aplicação em melhorias para a saúde, educação e infraestrutura”, explica. Como representante dos municípios, ele precisará analisar a proposta da Prefeitura de Campo Grande e apresentar uma nova que atenda todas as necessidades.

Em 2020, conforme a análise do Observatório Econômico, MS arrecadou R$ 11 bilhões só com o ICMS. Do total arrecadado, 20% vai para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 80% vai para o Estado. Desse percentual que fica com MS, constitucionalmente, 25% segue para os municípios. Do total de 25%, 75% é com base no Índice de Valor Adicionado, que são valores advindos do trânsito de mercadorias. “Logo os municípios que tinham mais atividades comerciais acabavam com uma fatia maior do bolo”, explica o diretor. O restante dos 25% vinham de outras formas (3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios). 


“E é esse percentual que vai ser alterado e, com isso, o percentual de 75% passará a ser 65% e 25% será de 35% do repasse”, explica o fiscal tributário estadual. Como a maior parte da arrecadação vem do trânsito de mercadorias, a diminuição do repasse desse percentual prejudica Campo Grande. O repasse do ICMS para os municípios somou R$ 2,5 bilhões em 2020, contra R$ 2,3 bilhões em 2019. 

Estudo Elaborado pela equipe do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS

Diretor: Clauber Aguiar

Estagiárias: Silvia Regina, Patricia Ayala e Mayre Pereira

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Alta do varejo em abril indica 2° trimestre forte

 

As vendas de varejo subiram 1,8% em relação a março, feito o ajuste sazonal, muito acima da queda de 0,1% esperada. A taxa foi a maior desde 2000 para um mês de abril da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e também a alta mais intensa desde agosto de 2020 (2,4%).

Os dados do varejo na passagem entre março e abril mostram expansão espalhada. Ainda com cautela, economistas apontam que os números de abril podem sinalizar um comportamento mais positivo do Produto Interno Bruto (PIB) entre abril e junho.


Fonte: IBGE. Folha de São Paulo.

O volume de vendas do comércio varejista de Mato Grosso do Sul cresceu 24,3% em abril deste ano, no comparativo com o mesmo mês de 2020. 


  Fonte: Banco Central. Elaboração própria.

No acumulado do ano, de janeiro a abril, o aumentou foi de 7,9%. Já no acumulado nos últimos 12 meses foi registrado aumento de 7,7% nas vendas.

 Já as vendas do varejo ampliado brasileiro que incluem veículos e motos, partes e peças, e material de construção subiram 3,8% na passagem entre março e abril.


Fonte: Banco Central. Elaboração própria.

O volume de venda de Mato Grosso do Sul no mês de abril cresceu 0,9% na comparação com o mês de março. Comparado com abril de 2020, houve uma alta de 27,5%. No acumulado no ano de 2020 foi para 15,8 e no acumulado em 12 meses, para 10,4%.

Com a divulgação dos dados pelo IBGE, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou para 3,9% a previsão de crescimento do consumo no setor varejista para 2021. A previsão anterior era de 3,3%.

Consequentemente ao volume de vendas do mês de abril de 2021, a arrecadação do ICMS apresenta um crescimento em comparação com o mesmo mês no ano de 2020.


Fonte: Confaz Ministério da Economia - Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais. Elaboração Própria



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