Fonte: COTEPE/CONFAZ – Boletim da Arrecadação do ICMS. 2021* Referente exercícios Jan-set.
O Boletim Foco do Observatório Econômico de outubro de 2021 (estrutura
do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de MS – Sindifiscal/MS) mostra que a arrecadação de ICMS do Estado foi de R$ 10,10 bilhões (referente
a exercícios de janeiro a setembro de 2021), enquanto a arrecadação total de
2020 contabilizou cerca de R$ 11,09 bilhões.
Referente ao setor primário, correspondente ao
setor extrativista e comercialização de matéria-prima, a arrecadação
atingiu R$ 1,58 bilhão até setembro de 2021, enquanto nesse mesmo período do
ano de 2020 foi arrecadado R$ 1,16 bilhão, e R$ 1,55 bilhão em todo o ano.
Portanto, a arrecadação desse setor até setembro de 2021 já ultrapassa em 2,10%
a arrecadação total do ano de 2020.
O setor terciário, ao integrar o comércio atacadista, varejista,
serviços de transporte, comunicações e outros, é o setor com maior participação
na arrecadação do ICMS do Estado. Em 2021, até setembro,
apresentou arrecadação de R$ 4,17 bilhões, o que representa 87,39% do total
arrecadado em 2020 (R$ 4,77 bilhões). Ou seja, diretamente relacionado à
comercialização de produtos e serviços, o setor terciário segue protagonizando considerável
geração de capital dentre os demais setores. Apesar da pandemia, em 2020, a
arrecadação desse setor representou 43,02% do ICMS, com incremento real
positivo (10,58%) em relação a 2019. Na análise da arrecadação do ano de 2021, referente
aos exercícios de janeiro a setembro, o setor terciário teve participação de
41,26% no ICMS total.
O estudo dos dados de arrecadação do ICMS do Estado mostra que os setores
primário, secundário e terciário apresentaram crescimento no incremento real,
que desconta a inflação do período, em todos os meses de 2021 em relação aos de
2020. Em 2021 (janeiro a setembro) o setor secundário, representando 7,39% da
arrecadação do ICMS de 2021, alcançou a marca de R$ 747,3 milhões (8,9% a mais
da arrecadação total do setor em 2020, que foi de R$ 686,2 milhões).
O Setor
Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes, ao englobar a distribuição de
combustíveis às siderúrgicas, termelétricas, bem como ao próprio consumidor
final (dentre outras esferas de demanda), possui grande participação na
arrecadação do ICMS no Estado. Segundo dados da Confaz, a arrecadação de ICMS Sul-mato-grossense
sobre o precitado setor em 2020 foi de R$ 2,97 bilhões. Esse dado apresentou
incremento real de -7,27% em relação a 2019. Na análise da arrecadação por setores, o setor
de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes teve participação de 26,79% em 2020
do total do ICMS, enquanto em 2021, baseado nos exercícios de janeiro a
setembro, a participação do setor foi de 26,82%. Portanto, apesar do setor
apresentar queda na arrecadação no ano de 2020, em 2021, de janeiro a setembro,
já somou R$ 2,71 bilhões no corrente ano (em torno de 91% do montante total
arrecadado em 2020). Assim, espera-se maior participação do setor no ICMS em
2021.
Referência:
COTEP/CONFAZ-Boletim de Arrecadação do ICMS (https://www.confaz.fazenda.gov.br/boletim-de-arrecadacao-dos-tributos-estaduais).
Estudo Elaborado pela equipe do
Observatório Econômico do Sindifiscal/MS
Diretor: Clauber
Aguiar
Consultor: Aluizio
Pires
Economista:
Patrícia Ayala
Estagiárias: Mariana Gomes, Silvia Regina
https://fatogeradorsindifiscalms.blogspot.com/
Diretor
Presidente SINDIFISCAL: Francisco Carlos de Assis
https://sindifiscalms.org.br/