ICMS Centro - Oeste
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| Evolução do ICMS (2015) Elaborado pelo Observatório Econômico - SINDATE |
OBSERVATÓRIO: Verificando
o incremento de 2014/2015, notamos que o estado de Mato Grosso do Sul obteve
somente um resultado negativo (-0,94%) em fevereiro, porém, apesar dos valores
positivos no incremento, é possível notar que não foi capaz de superar a
inflação observada para 2014 (IPCA, 6,41%) exceto janeiro e julho.
Especial Lei kandir #01 - Mato Grosso do Sul - Do Fundo Compensatório em 2000 a Esmola em 2014.
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| Lei Kandir e os repasses da União - MS |
OBSERVATÓRIO: O texto
original da Constituição Federal de 88 estabelecia imunidade do ICMS nas
exportações apenas para produtos industrializados, assim, a exportação de uma
serie de produtos semielaborados e de produtos primários era tributada pelo
ICMS, o que levou a uma serie de estudos sobre a competitividade nacional.
Reajuste no Preço dos Combustíveis Poderá Gerar um Incremento de Aproximadamente 14 milhões na Arrecadação do ICMS
OBSERVATÓRIO: Na última terça-feira, dia 29 de setembro de 2015 a Petrobras anunciou o aumento dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, 6% e 4% respectivamente. O aumento é decorrente da crise enfrentada pela estatal, alta do dólar (afetando as dívidas da empresa contraídas nesta moeda) e da conjuntura econômica mundial que afeta o setor petrolífero.
