No dia 10 de abril, a atuação de Eduardo Riedel (PSDB) como governador de Mato Grosso do Sul completou 100 dias. Apesar de o período ser demasiadamente curto para possibilitar a realização de grandes projetos e tratar problemas estruturais – como pontuado pelo próprio governador –, já podem ser apontadas importantes realizações da nova gestão. Cabe lembrar que Riedel integrou a equipe de Reinaldo Azambuja (PSDB), constituindo, portanto, um governo de continuidade. Até o momento, alegou foco em identificação de prioridades, ajustes de equipe e na reorganização do estado.
Nestes primeiros meses, Riedel teve dois
encontros com o presidente Lula, levando demandas do estado ao governo federal.
Em março, recebeu a ministra Sônia Guajajara, com quem debateu possíveis
soluções para os conflitos envolvendo povos indígenas em Mato Grosso do Sul. De
forma geral, não enfrentou entraves políticos graves, superando as tensões
iniciais com o PT e fechando com 22 dos 24 deputados.
DESEMPENHO FISCAL
No que diz respeito à arrecadação, as receitas recolhidas por meio de tributos e pelo Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) nos primeiros três meses do ano estão dentro do esperado de acordo com a previsão do governo, isto é, o valor arrecadado no primeiro trimestre representa em torno de ¼ do valor previsto para todo o ano de 2023, com exceção do IPVA, cujo pico se dá ainda no início do ano, e do ITCD, que não possui sazonalidade. O recolhimento do Fundersul provém de taxas sobre o transporte de alguns produtos agropecuários, tendo como contrapartida para os produtores uma redução da cobrança do ICMS e investimentos em melhorias da estrutura rodoviária rural.
** Incluindo taxas
Quanto às despesas, a Lei de Responsabilidade
Fiscal exige porcentagens mínimas de investimentos em Educação e Saúde, de 25%
e 12% respectivamente, sobre a Receita Líquida dos Impostos. O Relatório de
Execução Orçamentária do 1º bimestre publicado pelo governo mostra que o limite
constitucional tem sido cumprido para a Educação, ficando pouco acima dos 25%
exigidos, enquanto para a Saúde ficou em 7,25%, e deve, portanto, ser
compensado nos próximos meses de modo a atingir o limite mínimo até o fim do
ano.
PRINCIPAIS AÇÕES ATÉ O MOMENTO
Considerando a atuação anterior de Riedel como
secretário, era esperada especial atenção para infraestrutura e logística, visando
auxiliar o escoamento da produção. Neste aspecto, ele afirma que nos primeiros quatro
meses já foram garantidos 450 quilômetros de asfalto, além de 650 km em
concessão e mais 600 km em análise para parcerias com a iniciativa privada.
Desde janeiro, o governo tem dado prioridade aos projetos de reativação da
Malha Oeste e da consolidação da Rota Bioceânica, dois eixos com potencial de
transformar MS em um hub logístico da América Latina.
Outro destaque se dá para a indústria, que
experimentou resultado bastante positivo, crescendo 4,5% na comparação de
janeiro de 2023 com dezembro de 2022, a despeito do recuo da indústria
nacional, que variou -0,3% no mesmo período. Ele destaca que MS é o estado
brasileiro que mais atraiu capital privado este ano (cerca de R$ 52 bilhões em investimentos,
incluindo os direcionados à construção da maior fazenda de energia solar do
estado), gerando mais de 10,5 mil vagas de emprego em janeiro e fevereiro e
alcançando marcas como a de 3ª menor taxa de desocupação da população, 3º
estado que mais gera empregos no agronegócio, 7ª maior renda per capita
familiar e 3º menor índice de pobreza.
No âmbito social, Riedel prorrogou o projeto
Conta de Luz Zero, garantindo o benefício por mais 14 meses a 152 mil famílias,
e repassou R$ 1 milhão para a realização de campeonatos a fim de fortalecer
práticas esportivas locais. No tocante à educação, liberou R$ 300 milhões para
a conclusão de reformas em escolas; assinou convênio de R$ 3 milhões para
incentivar pesquisas feitas por mulheres; determinou a atualização do piso
salarial dos profissionais do magistério; e ativou o Gabinete de Gestão de Incidentes
no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para fortalecer a segurança
das escolas, além de garantir a instalação de 1800 câmeras para monitorar 298 das
348 escolas estaduais de MS em tempo real.
O governador iniciou o cumprimento da promessa
de regionalização da saúde promovendo reformas estruturais e renovação de
equipamentos de 17 unidades hospitalares de todo o estado; destinou R$ 13
milhões para ações de enfrentamento a epidemias; e liberou, no início de março,
por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), R$ 3,5 milhões para a retomada
dos atendimentos do Hospital de Câncer de Campo Grande - Alfredo Abrão (HCAA),
que até então estavam suspensos.
ÍNDICE DE APROVAÇÃO
A pesquisa do Instituto de Pesquisa Resultado
(IPR) apontou que 78,49% dos entrevistados aprovam a administração de Riedel os
primeiros 100 dias de governo e apenas 11,40% desaprovam. O percentual de
aprovação maior que o de sua eleição no 2º turno, de 56,90% dos votos válidos,
indica um voto de confiança por parte de eleitores que não votaram nele.
FONTES: Portal da
Transparência de Mato Grosso do Sul; Instituto de Pesquisa Resultado; G1;
Correio do Estado; Cotepe/Confaz.
AUTORIA
Artigo elaborado pela equipe do Observatório
Econômico do Sindifiscal/MS
Diretor presidente: Rodrigo Falco
Consultora: Patricia Ayala
Estagiária: Natália Insfran