Aumento de 128% no investimento por habitante, nos últimos 10 anos
Número de estabelecimentos estaduais de Saúde no Mato Grosso do Sul, por
município;
|
|
Estadual |
Dupla
(Municipal e Estadual) |
|
Aquidauana |
2 |
4 |
|
Coxim |
4 |
1 |
|
Dourados |
2 |
4 |
|
Fátima
do Sul |
- |
5 |
|
Jardim |
1 |
6 |
|
Naviraí |
3 |
3 |
|
Nova
Andradina |
2 |
4 |
|
Paranaíba |
2 |
1 |
|
Ponta
Porã |
4 |
7 |
|
Três
Lagoas |
2 |
4 |
|
Campo
Grande |
14 |
4 |
|
Corumbá |
1 |
- |
|
Total |
37 |
43 |
Tipos de estabelecimentos de Saúde administrados pela Gestão Estadual
(fevereiro/2022):
|
Central
De Regulação |
1 |
|
Centro
De Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica |
12 |
|
Central
Estadual de notificação, captação e distribuição de Órgãos |
2 |
|
Clínica
Especializada, ou Ambulatório Especializado |
2 |
|
Farmácia |
2 |
|
Hospital
Geral |
4 |
|
Laboratório
de Saúde Pública |
1 |
|
Secretaria
de Saúde |
10 |
|
Unidade
Móvel Terrestre |
2 |
|
Tele
saúde |
1 |
|
Total |
37 |
Fonte: Portal da Transparência MS
O gráfico acima demonstra crescimento de 178,26% da linha de despesas
executadas com Saúde nos últimos 10 anos.
Através da análise realizada pelo Observatório Econômico/SINDIFISCAL-MS é importante ressaltar que a linha do Limite Constitucional Anual, pertinente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), confere proveito mínimo de 12% da Receita Líquida de Impostos (RLI), do montante de recursos destinados para as despesas da SES MS.
Fonte:
SIOPS
O gráfico demonstrativo da participação percentual na despesa total com Saúde em MS indica queda (-12,63%) na participação da despesa com pessoal. Portanto, observa-se que, desde a última década, houve diminuição gradual nos custos públicos da Saúde com funcionários, de 31,94% em 2012 para 19,31% em 2021, sendo indicada pelo declínio da linha de tendência ilustrada.
A
pesquisa realizada pelo Observatório Econômico/SINDIFISCAL-MS indica que houve
maior participação do investimento na terceirização de empresas para o Setor da
Saúde, de 4,71% em 2012 a 28,82% em 2021 (+ 24,11%), tendo seu maior pico em
2020, com 32%.
Segundo apuração levantada pelo Observatório Econômico/SINDIFISCAL-MS, no gráfico acima é explicitada a linha corrente da média por habitante das despesas com o Setor da Saúde no Estado, contabilizando todos os serviços disponíveis. Desse gráfico, é possível inferir crescimento expressivo dos custos no fim de 2019 até 2020-2021. Dessarte, verifica-se que o custo dos serviços de Saúde por habitante no MS aumentou em mais de 100% ao longo dos últimos 10 anos (128,23%), destacando-se forte incremento no período da pandemia.
A taxa de despesa total do Setor da Saúde por habitante ampliou 17,4% de 2021 e 2020, tendo influência direta o impacto da pandemia sobre esse acréscimo, enquanto foi de 38,27% de 2019 para 2021.
Em 2020, no primeiro ano da pandemia, foi repassado da União para o Estado de Mato Grosso do Sul um total de R$859.529.722,00, enquanto no ano seguinte foram computados R$57.004.621,00, ou seja, 6,63% da quantia do ano anterior.
O gráfico acima estabelece o valor das
despesas empenhadas no Setor da Saúde em MS, em relação à Receita Líquida de
Impostos (RLI) computada no período de execução.
Por fim, no ano de 2022 a previsão da Lei
Orçamentária Anual (LOA) compartilha um total de R$1.822.746.800,00 para as
despesas na área da Saúde, o que significa uma queda percentual de 4,3% frente aos
1.9 bilhões de despesas no ano passado.
- Gestão
A Secretaria de Governo
do MS (SEGOV), por meio do Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), vem
implementando há alguns anos a metodologia PMBOK® (Project Management Book
of Knowledge®), que especifica o uso de
indicadores e objetivos a serem contemplados no chamado "Gerenciamento de
Projetos”.
Esta ferramenta de gestão preconizada na referida publicação pretende orientar as administrações privadas e públicas no sentido da maximização dos resultados, tendo suas respectivas ações condicionadas pela gestão criteriosa e tempestiva de cada projeto a ser executado. Nesse contexto, a SES formalizou contratos regulares de gestão para que as ações governamentais pudessem ser mensuradas e traduzidas em números concretos.
· Contratos de Gestão da SES para 2021
A seguir, algumas metas formalizadas
para os exercícios de 2021, segundo a Secretaria de Saúde do Estado de Mato
Grosso do Sul:
|
INDICADORES |
META A SER APLICADA |
|
Variação percentual dos óbitos maternos |
(-) 25% |
|
Percentual de cobertura populacional de Atenção Primária à Saúde |
79% |
|
Quantidade total de novos leitos hospitalares para as regiões
interioranas do Estado (Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Jardim e
Caarapó) |
370 |
|
Quantidade de leitos de UTI destinados a SRAG/COVID-19 |
150 |
|
Percentual de cobertura vacinal do público-alvo estimado contra
COVID-19 |
90% |
Anexadas a essas metas estão algumas
propostas e projetos avaliados pela governadoria para a Gestão da Saúde
avaliadas para 2021:
|
Área de Resultado |
Projeto |
Entrega |
Prazo |
|
SAÚDE: Atenção Básica e Vigilância em Saúde |
P1: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde |
P1E1: Metodologia do Planifica SUS nas microrregiões de Jardim e
Aquidauana implantada |
Dezembro/2021 |
|
P1E2: Adesão dos 79 municípios ao Projeto Bem Nascer - MS |
Dezembro/2021 |
||
|
P2: Projeto de Enfrentamento da COVID-19 |
P2E1: Estratégia RASTREAR implementada |
Dezembro/2021 |
|
|
P2E2: Ações do Drive Thru COVID nos municípios de Campo Grande,
Dourados, Três Lagoas e Corumbá |
Junho/2021 |
||
|
P2E3: Plano estadual de vacinação executado |
Dezembro/2021 |
||
|
P2E4: Testagem com antígenos |
Dezembro/2021 |
||
|
P3: Projeto MS EM 1º LUGAR |
P3E1: Criação e implantação do Vacinômetro Estadual -E-vacine MS |
Dezembro/2021 |
|
|
P3E2: Repasse de incentivo financeiro estadual para o fortalecimento
das ações de vacinação contra a COVID-19 |
Dezembro/2021 |
||
|
P3E4: Campanha de vacinação da população indígena |
Dezembro/2021 |
||
|
SAÚDE: Regionalização e Ampliação |
P4: Investindo em Saúde |
P4E1: Equipamentos adquiridos para unidades de Gestão Estadual:
hospitais, vigilância em saúde e afins |
Dezembro/2021 |
|
P4E4: Obra de reforma do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS)
- 50% executada |
Dezembro/2021 |
||
|
P4E5: Obra de ampliação do Hospital Regional Centro Médico de Mato
Grosso do Sul (HRMS) - 10% executada |
Dezembro/2021 |
Portanto, pelo estudo analisado pelo Observatório
Econômico/SINDIFISCAL-MS, observou-se que, embora as metas estabelecidas na lei
orçamentária anual tenham sido parcialmente alcançadas, a Secretaria Estadual
de Educação ainda possui diversos desafios a serem superados.
Na tabela acima observa-se a meta
relacionada à aplicação e implementação do Vacinômetro, com prazo de
cumprimento até dezembro/2021, sendo tal meta devidamente cumprida. Houve
aplicação efetiva, com sucesso, de alguns projetos apresentados
- disponível no portal da SES MS - da Estratégia Rastrear MS, também disponível
no site, das resoluções da Opera e Examina MS, bem como das ações de Drive Thru de combate à Covid-19 nos
municípios sul-mato-grossenses.
Alguns projetos estão
atrasados, como a reforma do edifício do Hospital Regional de Mato Grosso do
Sul e a respectiva ampliação do Centro Médico localizado, por consequência da
pandemia, uma vez que diversas áreas de trabalho que estavam presentes na
reforma do prédio foram paralisadas. A diretoria busca a finalização da obra em
2022, juntamente com o governo estadual.
Outra entrega relevante foi
o projeto da campanha de vacinação da população indígena. A campanha de
vacinação dos indígenas de Mato Grosso do Sul avançou por meio de parceria entre
o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e o governo do MS.
Essas atividades conjuntas garantiram a vacinação de 26% da população em janeiro de 2021, e de 100% população alguns
meses depois, obtendo a concretização da mencionada
parceria DSEI-governo do MS.
Estudo
Elaborado pela equipe do Observatório Econômico do SINDIFISCAL/MS
Diretor:
Clauber Aguiar
Consultor:
Aluizio Pires
Economista:
Patrícia Ayala
Estagiários:
Isadora Souza e Samuel S. Bitencourt
Diretor
Presidente SINDIFISCAL: Francisco Carlos de Assis
https://fatogeradorsindifiscalms.blogspot.com/
Referências bibliográficas e
dos dados coletados:
(DATASUS – Ministério da
Saúde. Governo Federal. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/. Acesso em: 11/04/2022)
(Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS
Disponível em: <http://siops.datasus.gov.br:80/portalsaude/>. Acesso em: 24/03/2022)
(Biblioteca Virtual em
Saúde. Ministério da Saúde. Disponível em: <https://bvsalud.org/>. Acesso em: 25/03/2022)
(Fundo Nacional de Saúde
(FNS). Ministério da Saúde. Disponível em: <https://portalfns.saude.gov.br/>. Acesso em:24/03/2022)
(Secretaria de Estado de
Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ MS). Disponível em: <https://www.sefaz.ms.gov.br/orcamento-2/>. Acesso em: 24/03/2022)
(Secretaria de Estado de
Saúde (SES). Disponível em: <https://www.saude.ms.gov.br/>. Acesso em:
25/03//2022)
(Portal da Transparência MS.
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Disponível em: <http://www.transparencia.ms.gov.br/>. Acesso em: 25/03/2022)
(Ministério da Saúde.
Governo Federal do Brasil. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br>. Acesso em 29/03/2022)
(Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNESNet). Secretaria de Atenção à Saúde. Disponível
em: <http://cnes2.datasus.gov.br/Index.asp?home=1>. Acesso em: 29/03/2022)
(Escola de Saúde Pública de
Mato Grosso do Sul (ESP MS). Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Disponível em: <https://www.esp.ms.gov.br/>. Acesso em:
28/03/2022)
(Plano Estadual de Saúde
Mato Grosso do Sul 2020-2023. Secretaria do Estado de Saúde de Mato Grosso do
Sul. Campo Grande. 2019)